O expediente no Poder Judiciário do Maranhão será considerado feriado forense nesta segunda-feira (3) e terça-feira (4) de carnaval e ponto facultativo na quarta-feira (5). O expediente regular retorna na quinta-feira (6), de acordo com a Resolução GP nº 120/2024.

PLANTÃO

Responderá pelo plantão de 2º Grau da Justiça estadual o desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, até domingo (2), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Lívia Maria Sousa N. Sipaúba e Paulo Augusto Lopes. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

No período de 3 a 9 de março, o desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância e os servidores plantonistas são Vívian Lopes Araújo e Thiago Fontenelle.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau“.

SÃO LUÍS

Plantão Cível

A juíza Maricélia Costa Gonçalves (4ª Vara da Família) responde pelo plantão cível da Comarca da Ilha de São Luís, até 7h59 da próxima segunda (3 de março). 

Plantão Criminal

O juiz Pedro Guimarães Júnior (auxiliar de entrância final) responde pelo plantão criminal até 7h59 da próxima segunda (3 de março). 

Auxiliam a magistrada e o magistrado durante o plantão desta semana, respectivamente, o servidor Júlio César Lago (4ª Vara da Família) e a servidora Patrícia Cristina Cardoso(2ª Vara Criminal de São José de Ribamar). 

De segunda-feira (3 de março) até quarta-feira (5 de março), os plantonistas cível e criminal serão, respectivamente, os juízes auxiliares de entrância final, Pedro Henrique Holanda Pascoal e Francisco Soares Reis Júnior. Os dois magistrados continuarão no plantão judiciário até as 7h59 da segunda-feira seguinte (10 de março). 

Os magistrados serão auxiliados pelas servidoras Gabriella Fragoso (2ª Vara Cível de São José de Ribamar) e Thaynara Costa (1º Juizado Cível e Criminal de São José de Ribamar).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno – de segunda a domingo) e (98) 2055-2767 (Diurno – aos sábados, domingos e feriados).