Com o objetivo de sensibilizar sobre a criminalização de práticas homofóbicas e contribuir para as garantias constitucionais a comunidade LGBTQIA +, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, instalou placas contra a LGBTfobia na Casa da Mulher Maranhense, em Imperatriz, na última sexta-feira (31/1). A iniciativa faz parte dos eixos de trabalho do Comitê e integra as ações do Programa “LGBTfobia não é opinião: É crime”.

A coordenadora do Comitê e titular 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Imperatriz,  juíza Elaile Silva Carvalho,  destacou a importância do momento. “A instalação de placas contra o preconceito e a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero tem uma importância simbólica e significativa, o que reforça o compromisso institucional com a promoção da igualdade e efetivação dos direitos fundamentais. Às vezes é necessário repetir o óbvio”, pontuou.

O momento contou com a presença da diretora da Casa da Mulher Maranhense em Imperatriz, Gabriela Barbosa Bonfim; da defensora pública, Ana Heloiza de Aquino Souza; de representantes das Polícias Civil e Militar, além de servidores e estagiários das 1ª e 2ª Varas de Violência contra a Mulher.

LGBTfobia NÃO É OPINIÃO. É CRIME!

Uma das iniciativas destaque do Comitê de Diversidade, a campanha “LGBTfobia não é opinião. É crime!” busca articulação com parceiros institucionais para criar e disseminar campanhas para combater a LGBTfobia, mediante estratégias de sensibilização e conscientização da sociedade. 

A prática oferece formação e oportunidades de inserção no mercado de trabalho para a população LGBTQIA+. No ano de 2024, por meio de parcerias com o Senac e a Montisol, 125 pessoas foram capacitadas em diversas áreas profissionais.

A relevância da iniciativa foi reconhecida no Prêmio Innovare, garantindo vitória na Categoria CNJ/Combate ao assédio e à discriminação da premiação.