A suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Matinha foi prorrogada até o dia 28 de maio, para dar a conclusão dos serviços de engenharia e manutenção predial.

O protocolo de pedidos urgentes, autos de prisão em flagrante, mandados de segurança, além dos outros tipos de demanda previstos no artigo 62 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça serão realizados normalmente por meio do Sistema PJe (Cível e Criminal).

Os prazos processuais dos processos em papel em trâmite na Comarca de Matinha ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte à suspensão. Já os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico permanecem como estão.

Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão fundamentada do juiz.

TRABALHO REMOTO

O atendimento virtual pela secretaria judicial ocorrerá no horário das 8h às 18h, nos dias úteis pelos seguintes contatos: correio eletrônico: vara1_mat@tjma.jus.br e telefone (98) 984798561.

Eventuais impossibilidades técnicas ou de ordem prática para realização de determinados atos processuais, será admitida sua suspensão mediante decisão fundamentada.