Nesta sexta-feira, 28, foi realizada a escuta de adolescente, na comarca de Grajaú,  por meio de depoimento especial, uma técnica humanizada utilizada pelo Poder Judiciário para oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência e abuso sexual.

O depoimento especial foi assistido ao vivo na sala de audiência e outros canais de transmissão pelo juiz Alessandro Arrais Pereira, titular da 2a vara de Grajaú, e demais atores do processo (réu e advogado), tendo, inclusive, o Ministério Público acompanhando o ato pelo sistema de videoconferência.

O depoimento especial, que passou a ser obrigatório com a Lei n. 13.431/17, foi realizado por uma psicóloga, em sala adaptada para entrevistas reservadas com as crianças/adolescentes, cuja conversa foi transmitida ao vivo para a sala de audiência da 2ª Vara e outras canais de videoconferência.

VIDEOCONFERÊNCIA

Por meio da videoconferência, as autoridades judiciárias e partes podem manter contato visual e sonoro durante a instrução e julgamento dos processos judiciais, em lugares diferentes, e o seu uso é autorizado pela Lei nº 11.900/2009, que alterou o Código de Processo Penal, para permitir a possibilidade de interrogatório e outros atos processuais por essa tecnologia.
    
Para o juiz, o método utilizado protege a vítima, propiciando um ambiente mais seguro e menos hostil, ao mesmo tempo em que permite a coleta de depoimento de forma mais técnica. “Por outro lado, a realização do ato por videoconferência traz maior praticidade e evita aglomerações desnecessárias no atual cenário de pandemia”, enfatizou.