A produtividade de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão em trabalho remoto, no período de 13 de março a 17 de maio deste ano, soma 136.132 atos processuais, dos quais 5.489 sentenças, 8.573 decisões, 2.110 acórdãos, 27.423 despachos; 2.630 alvarás; 1.725 processos baixados na fase de execução; 1.705 penhoras online; e 86.477 documentos juntados aos autos por servidores.

As informações estão no boletim semanal divulgado nesta terça-feira (19), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

Segundo o boletim, na semana de 11 a 17 de maio, foram 14.175 atos processuais, sendo 457 sentenças, 431 acórdãos, 913 decisões, 2.649 despachos, 267 alvarás expedidos, 236 processos baixados na fase de execução, 150 penhoras online e 9.072 documentos juntados aos autos por servidores.

Trabalho remoto – por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, de 23 de março deste ano, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.

O Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas.

Apesar de o trabalho remoto ter sido regulamentado em 23 de março, medidas emergenciais estabelecidas pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 01/2020, determinaram, desde 16 de março, o regime de teletrabalho temporário para gestantes, maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas comprovadas por laudo ou relatório médico.