JT-MA divulga produtividade em trabalho remoto no período de 13 a 19 deste mês
De acordo com informações repassadas pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), as atividades desenvolvidas por magistrados e servidores por meio de trabalho remoto nas duas instâncias da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), no período de 13 a 19 deste mês, resultaram em 3.414 despachos, 948 decisões, 794 sentenças, 240 alvarás, 11.785 documentos juntados aos processos por servidores, além de 240 penhoras online e 206 processos baixados na execução.
Dessa forma, magistrados e servidores dão continuidade ao cumprimento da legislação trabalhista, a fim de atender aos que demandam à Justiça Trabalhista no estado para solucionar litígios trabalhistas, neste período de pandemia da Covid-19.
O trabalho remoto nos órgãos da JT-MA foi regulamentada pelo Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, de 23 de março deste ano. Porém, medidas emergenciais estabelecidas pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 01/2020, determinaram, desde 16 de março, o regime de teletrabalho temporário para gestantes, maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas comprovadas por laudo ou relatório médico.
Produtividade acumulada no período de 16.3 a 19.4.2020 – os dados da CGEEP também mostram que, de 16 de março a 19 de abril deste ano, foram efetuados 15.591 despachos; proferidas 4.136 decisões; exarados 106 acórdãos; 3.418 sentenças; expedidos 1.734 alvarás; 990 processos baixados na execução e 964 penhoras online em ações trabalhistas. Além disso, servidores juntaram 45.822 documentos aos autos processuais.
Trabalho remoto – por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, assinado pelos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadores Américo Bedê Freire, presidente, e José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.
TRT-MA divulga lista de celulares institucionais para atendimento remoto – para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação.