JT-MA: 1ª VT de São Luís é a primeira da capital a realizar audiências por videoconferência
A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) avança na realização de audiências por videoconferência. Na capital, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís foi a primeira a realizar audiências por meio do sistema que permite a utilização de vídeo e áudio. As audiências foram realizadas nesta segunda-feira (1º.6), por meio da plataforma Google Meet, conforme determina o Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2020, de 8 de maio de 2020, que regulamentou a realização de audiências por videoconferência nas unidades da primeira instância da JT-MA.
As audiências foram presididas pelo juiz Antônio de Pádua Muniz Correa, titular da 1ª VT de São Luís. Auxiliado pela servidora Margaterth de Jesus Silva Aroucha, chefe de audiências, o magistrado realizou quatro audiências inaugurais e uma de encerramento de instrução, que contou com a presença das partes (reclamantes e reclamados) e advogados, com exceção de uma das audiências iniciais, em que uma das partes não compareceu.
Segundo informações da VT, em duas das audiências ocorreu encerramento da instrução e os processos foram conclusos para julgamento. Em outras duas ações, foram recebidas as defesas e marcadas audiências de instrução completa para agosto. E uma das audiências foi adiada em caráter inicial.
Ainda, conforme a 1ª Vara do Trabalho de São Luís, durante todo o mês de junho estão marcadas cinco audiências virtuais por dia, entre audiências inaugurais, de conciliação e encerramento de instrução.
O diretor de secretaria da 1ª VT de São Luís, José Barros de Oliveira Júnior, também participou das audiências, garantindo o suporte técnico ao magistrado, servidora, às partes e advogados.
Ato GP 005/2020, de 8 de maio de 2020 – conforme o Ato, enquanto perdurarem os efeitos das medidas temporárias de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19), as audiências em primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), serão não presenciais, operacionalizadas por meio de videoconferência (áudio e vídeo), com utilização da plataforma Google Meet, compatível com o sistema de armazenamento do PJe Mídias e equivalente à ferramenta instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Trabalho remoto – por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.
Já o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas.