Iterma avança em parcerias para impulsionar o desenvolvimento rural no Maranhão

Na última quarta-feira (11), o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira, e o diretor George Aragão, realizaram uma intensa agenda em Brasília com representantes do Governo Federal. O objetivo central dessas reuniões é estabelecer parcerias estratégicas que impulsionem o desenvolvimento rural no Maranhão.

Um dos destaques da agenda foi a reunião com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, e a diretora de Assentamento e Desenvolvimento Rural do Incra, Rose Rodrigues. Durante o encontro, foi discutida a celebração de convênios para a execução de ações nos assentamentos do estado, assim como em áreas quilombolas, que são uma das prioridades do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Na ocasião, uma ação inédita foi indicada pelo Incra: a aplicação dos créditos da reforma agrária, como o Apoio Inicial (R$ 8 mil), Fomento (R$ 16 mil), Fomento Mulher (R$ 8 mil) e Crédito Habitação (R$ 74 mil), nas comunidades quilombolas que já possuem títulos emitidos pelo Iterma. 

O presidente Anderson Ferreira enfatizou: “Essa ação pioneira beneficiará milhares de famílias quilombolas, proporcionando a todas elas acesso aos créditos da reforma agrária, de forma similar aos assentados. Isso representa um passo significativo em direção à equidade e ao desenvolvimento das comunidades e povos e comunidades tradicionais no Maranhão”, disse. 

Além disso, ficou estabelecido que será celebrado um acordo de cooperação técnica entre o Incra e o Iterma, visando aprimorar as atividades de revisão ocupacional dos assentados, bem como expandir a regularização fundiária nas áreas quilombolas, que é também uma das marcas do governo Carlos Brandão, com prioridade para a titulação de terra nas comunidades tradicionais e a ampliação do acesso a políticas públicas dessas famílias.

Outro ponto da agenda foi a reunião com Hildo Rocha, secretário Executivo do Ministério das Cidades. Nesse encontro, discutiram sobre o programa de regularização fundiária urbana, integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

A intenção é assegurar recursos do PAC para a regularização fundiária urbana (Reurb), que é vital para garantir a segurança de propriedade e promover o desenvolvimento de áreas urbanas no estado. Também dialogaram sobre parceria destinada à aquisição de habitações rurais para os assentados dos Projetos Estaduais de Assentamento (PEs), por meio do Programa Minha Casa Minha Vida Rural.

Para finalizar a agenda em Brasília, Anderson Ferreira e George Aragão se reuniram com Shirley Abreu, diretora do Departamento de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O foco desse encontro foi a discussão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que está prestes a ser celebrado entre as duas instituições. Esse acordo está direcionado para impulsionar uma série de ações no Maranhão, com ênfase na regularização fundiária em terras estaduais.

Esse acordo será oficialmente assinado pelo governador Carlos Brandão e pelo Ministro do MDA, Paulo Teixeira, ressaltando o compromisso do governo federal em apoiar o desenvolvimento dessas ações no Maranhão. Durante a reunião, o MDA reiterou seu compromisso em colaborar com o maior programa de regularização fundiária no estado, o ‘Paz no Campo’, que é executado pelo Iterma. 

O Ministério oferecerá apoio institucional e financeiro para garantir a efetiva execução dessas ações, demonstrando o alinhamento de esforços e o empenho conjunto em promover a regularização fundiária e o desenvolvimento do Maranhão, garantindo segurança, qualidade de vida e mais dignidade para as famílias rurais.