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Instalada correição na 2ª Vara Criminal de Bacabal

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal instalou, em ato solene na segunda-feira, esta semana, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal do Fórum “Juiz Deusimar Freitas de Carvalho”, a Correição Geral Ordinária na secretaria judicial, para verificação do bom andamento dos processos e o cumprimento de atos obrigatórios.

A correição foi anunciada pelo Edital 1/2022, assinado pela juíza Gláucia Helen Maia de Almeida, titular, que programou a solenidade de encerramento dos trabalhos correicionais para dia 25 de fevereiro, às 17h30min, no mesmo local. 

No Edital, a juíza esclarece que qualquer pessoa poderá apresentar reclamações contra os serviços da Justiça a cargo da 2ª Vara Criminal. “O atendimento presencial no balcão da unidade, no balcão virtual e pelo aplicativo whatsapp, serão mantidos durante todo o período correicional em sua forma geral, inclusive para tomada de reclamações e/ou sugestões”, diz o documento.

Ainda de acordo com o Edital, durante o período correicional serão realizadas de audiências ordinárias designadas, as de custódia, bem como os atos de urgência, conforme estabelece o artigo 18, parágrafo 4º do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. 

A juíza também determinou à secretaria judicial as providências necessárias para que todos os processos a serem correicionados estejam aptos para análise no período correicional, ressalvados os que se encontram na instância superior, em grau de recurso.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA

A correição ordinária consiste na fiscalização normal das unidades jurisdicionais e das secretarias judiciais, de forma periódica e previamente anunciada. Em cada unidade jurisdicional é produzido um relatório da correição, contendo possíveis irregularidades encontradas e as medidas saneadoras determinadas.