Inspeção verifica serviços dos cartórios de Zé Doca, Newton Bello e Araguanã
Os cartórios de Araguanã, Zé Doca e Newton Bello foram submetidos a inspeções extraordinárias entre os dias 16 a 19 de novembro, com o objetivo de verificar a regularidade dos serviços extrajudiciais prestados nos municípios.
No período de 16 e 19, foram realizadas as inspeções extraordinárias em Zé Doca (1º Ofício) e Newton Bello, que estão sob a responsabilidade de delegatários interinos (provisórios), e no dia 18, a de Araguanã. Segundo informações da Divisão de Inspeções e Correições da CGJ-MA, constam, ainda, da programação das inspeções extraordinárias as serventias de Tutóia, Pastos Bons e Pedreiras.
As inspeções analisaram uma lista extensa de itens obrigatórios, que incluem, dentre outros, o funcionamento dos sistemas operacionais em uso nos cartórios; a organização dos arquivos; os registros realizados nos livros cartoriais; atos e a estrutura dos cartórios.
Dessas três serventias, duas estão sob a responsabilidade de delegatários interinos – Araguanã e Governador Newton Bello e somente Zé Doca possui delegatário titular, ingresso por meio de concurso público.
Juiz Anderson Sobral (ao centro, de terno), chefiou equipe de inspeção.
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
A equipe de inspeção foi formada pelo juiz Anderson Sobral, supervisor dos serviços extrajudiciais, e seis servidores, que se dividiu entre as serventias: Cláudia Katherine, Noboru Nishiwaki e Thiago Bogea (Zé Doca), Vitória Colvara, Eliana Monteiro, José Raimundo Oliveira Júnior (Governador Newton Bello). Em Araguanã, os serviços reuniram toda a equipe.
As inspeções nessas serventias extrajudiciais foram determinadas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, por meio das portarias 3949/2021 (Araguanã) e 3655/2021 (Newton Bello) e 3414/2021 e 3313/2021 (Zé Doca). Todas em conformidade com o artigo 15, parágrafo quinto do Código de Normas da CGJ-MA.
No prazo de trinta dias, a equipe de inspeção deverá produzir um relatório sobre as atividades realizadas e resultados verificados nas serventias inspecionadas, que será enviado ao corregedor-geral.