Na tarde desta quarta-feira, 23, o Ministério Público do Maranhão entregou à população do município de Araioses a nova sede das Promotorias de Justiça da comarca. Compareceram à solenidade autoridades do MPMA, Judiciário, Defensoria Pública, Executivo e Legislativo municipais, Legislativo Estadual, polícias Civil e Militar, além de representantes da sociedade civil e líderes religiosos. A inauguração faz parte do programa de modernização da estrutura da instituição ministerial.

O prédio da nova sede das Promotorias de Justiça de Araioses está situado na Avenida José de Alencar, s/n, bairro Comprida. O estabelecimento apresenta uma área construída total de 251,70 m², em um terreno de 2.400 m².

Na cerimônia de inauguração, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou que o novo ambiente de trabalho proporcionará maior conforto a membros e servidores que atuam na comarca, mas que a finalidade maior é receber bem o público que precisa dos serviços do Ministério Público. “O nosso principal objetivo é oferecer à população um espaço digno e acolhedor para que ela possa ser ouvida e bem atendida na busca por direitos”, afirmou.

Em seu discurso, o chefe do MPMA reverenciou, ainda, membros do Ministério Público do Maranhão que atuaram em Araioses. “Neste momento quero prestar homenagens aos valorosos colegas Raimundo Nonato, Flávia Tereza de Viveiros Vieira, Ronald Pereira dos Santos e Sílvia Celeste Aragão que prestaram relevantes serviços nesta comarca”.

Outro homenageado foi o procurador de justiça Raimundo Laurindo dos Santos, nascido em Araioses, que faleceu vitimado pela Covid-19, cujo nome batizará a sede das Promotorias. “Ele ficará na memória de todos que adentrarem nesta casa”, completou.

Raimundo Laurindo é pai do promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos (de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís), que esteve presente na solenidade.

Sobre a pandemia, Eduardo Nicolau afirmou que é um momento sem precedentes que requer a união e harmonia de todas as instituições. “Nesses tempos, elas não apenas precisam funcionar bem, mas devem estar integradas e extrair o máximo de suas atribuições”.

Fazendo um resgate de suas impressões quando chegou à comarca de Araioses pela primeira vez, o promotor de justiça John Derrick Barbosa Braúna agradeceu o apoio recebido do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, que se traduziu na conclusão da nova sede. “Hoje é dia de celebração! Realizo um sonho alimentado desde 2003, quando assumi a Promotoria de Justiça de Araioses. Eduardo Nicolau é incansável, valoroso, um ser humano extraordinário, culto e capaz!”.

John Derrick também destacou as diversas ações ajuizadas pelo Ministério Público na comarca durante o tempo de pandemia, de 2020 até o momento.  “Nossa entrega à causa do Ministério Público, a dedicação e o trabalho árduo de todos os servidores fizeram intentar até agora, apenas na 1ª Promotoria, 29 Ações Civis Públicas em defesa da sociedade araiosense”.

O promotor de justiça encerrou citando um trecho bíblico sobre o profeta Neemias. “Assim como ele, nós podemos dizer que estamos fazendo uma grande obra, de modo que não podemos parar. O Ministério Público não poderá ser detido!”.

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), o promotor de justiça André Charles Alcântara, destacou a importância de uma sede estruturada para atender as demandas da população. “Esta conquista é muito positiva para o Ministério Público e para a toda a sociedade”, frisou.

BENEFÍCIOS

O vice-governador, Carlos Brandão, que fez questão de estar presente na cerimônia, comentou sobre obras que estão sendo feitas em prol da sociedade maranhense, a exemplo da nova sede das Promotorias de Araioses. “Com o apoio de todos, nós temos que trazer benefícios sociais à população. A gente vê o contentamento das pessoas quando a gente asfalta uma rua ou constrói uma escola. Portanto, temos que comemorar quando inauguramos uma Promotoria, porque leva direitos ao cidadão. Não tenho dúvidas de que a partir de hoje as ações do Ministério Público vão avançar bastante”.

A prefeita de Araioses, Luciana Trinta, também enfatizou a relevância da inauguração da nova sede do Ministério Público no município. “Quero registrar a minha alegria de saber que Araioses está dotada desta estrutura para atender a nossa sociedade. Desejo a unidade dos poderes para que possamos enfrentar a crise sanitária, econômica e social que atinge o Brasil”, disse.

Também se pronunciou o defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos, que destacou a consciência social do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o parabenizou pela entrega da sede. “Isso é o que nos une: a preocupação de Eduardo Nicolau em atender o mais vulnerável e isso está retratado nesse prédio digno de receber todos e onde promotores e promotoras, servidores e colaboradores podem exercer a sua função e atender bem a população”.

AUTORIDADES

Do MPMA, também estiveram presentes os promotores de justiça Theresa Muniz Ribeiro de La Iglesia (chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça); Carlos Henrique Vieira (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão- Seplag); Karla Adriana Holanda Farias Vieira (diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão – ESMP); Nahyma Ribeiro Abas (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa); Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco).

Igualmente compareceram os promotores de justiça Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas (diretora das Promotorias da Comarca de Araioses); Francisco José Alves Silva (Tutóia); Herlane Maria Lima Fernandes (Brejo); Luciano Henrique Sousa Benigno (São Bernardo); Elano Aragão Pereira (Magalhães de Almeida).

A cerimônia também contou com a participação do secretário chefe da Casa Civil do Estado, Marcelo Tavares, e de vários prefeitos de cidades da região.

COMPARTIMENTOS

Com pavimento único (térreo), a sede foi erguida em construção tradicional, com estrutura de concreto armado convencional e alvenaria, com cobertura em telha estrutural de fibrocimento. O prédio possui todos os padrões de acessibilidade, com sinalização tátil no piso, de acordo com as normas da ABNT.

O prédio conta com quatro gabinetes para promotores, uma sala de servidores, uma sala de reunião, um arquivo, dois banheiros acessíveis para servidores, dois banheiros acessíveis para o público, uma copa de apoio, uma área de serviço, uma recepção, uma sala de segurança, uma sala de rack, um protocolo e uma garagem. Além disso, a Promotoria tem acesso e vaga de estacionamento para PCD (Pessoa com deficiência), para idoso, para gestante.

O projeto da construção visa a melhorar o atendimento ao público e proporcionar condições adequadas para membros e servidores realizarem suas atividades laborais.