CGJ-MA correiciona processos da Turma Recursal de Chapadinha

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), dando continuidade ao calendário de correições nas unidades da Justiça de Primeiro grau, realiza Correição Geral Ordinária na Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Chapadinha, no período de 21 a 24 de junho.

O juiz coordenador dos juizados especiais, Nelson Martins, preside os trabalhos correicionais, com apoio de servidores. Durante a correição ordinária é verificada a regularidade na tramitação de uma amostra representativa do acervo processual de 787 recursos existentes na unidade.  A análise processual na correição ordinária é feita por amostragem. 

Deverão ser analisados, até esta sexta-feira, 23, no mínimo, 20 processos do acervo, escolhidos aleatoriamente dentre todas as matérias de competência da unidade jurisdicional, e 20 processos mais antigos em tramitação. Processos que foram alvo de reclamação junto à Corregedoria, independente desses limites, são também correicionados.

Na terça-feira, 22,  foi realizada reunião com o Presidente da subseção da OAB-MA de Chapadinha, Lourival Soares da Silva, e com o secretário Oberdan Galvão da SIlva. A pauta da reunião foi a reivindicação da criação de um Juizado Especial na Comarca, uma reivindicação antiga da classe que está em tramitação junto à administração do Tribunal de Justiça.

O presidente da Turma Recursal, juiz Cristiano Regis Cesar da Silva, é titular da comarca de Santa Quitéria do Maranhão e não pode comparecer à instalação da correição devido a compromissos com a pauta de audiências da sua comarca de origem. O contato entre o juiz e a coordenação dos juizados especiais foi feita a distância, por telefone.

A correição em Chapadinha cumpre a Portaria-CGJ 215/2021, atualizada pela PORTARIA-CGJ – 1105/2021, que dispõe sobre a realização de correição ordinária e correições extraordinárias, pela Corregedoria-Geral da Justiça, no exercício de 2021. O calendário de correições segue pelo 1º Juizado Especial Cível De Imperatriz, entre os dias 5 e 9 de setembro de 2021.