De acordo com o Censo Demográfico 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o estado do Maranhão tem a segunda maior população quilombola do país. Ao todo, 269.074 pessoas se autoidentificaram, isto é, 3,97% da população residente no Estado. 

Já quanto à desigualdade de gênero no Judiciário e na política, os dados são alarmantes. De acordo com Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário (CNJ), o Poder Judiciário brasileiro é composto em sua maioria por magistrados do sexo masculino, com apenas 38,8% de magistradas em atividade. Na política não é diferente, nas eleições de 2022, dos mais de 26 mil candidatos, 9.353 eram mulheres, onde 4.829 delas se identificaram como negras. 

Ciente da necessidade de ampliação de políticas públicas que promovam a equidade racial e de gênero na política e no Judiciário, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, iniciou nessa quinta-feira (17/11) a terceira edição do Seminário de Diversidade e Antidiscriminação para discutir diferentes formas de discriminação.

A cerimônia de abertura contou com a apresentação musical da cantora Anastácia Lia, com um repertório de canções que exaltam a cultura negra e maranhense. Em seguida, foi realizada a Palestra Magna, conduzida pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, e pelo advogado e Dr. em Direito Marlon Reis. 

Participaram da cerimônia, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; conselheiro do CNJ, Márcio Freitas; a vice-diretora da Escola de Magistratura do Maranhão (ESMAM), desembargadora Sônia Amaral; o coordenador do Comitê de Diversidade, juiz Marco Adriano; a coordenadora adjunta do Comitê de Diversidade,  juíza Elaile Silva Carvalho; a Ouvidora dos povos indígenas, a juíza Adriana Chaves; a juíza diretora do Fórum, Maria José França; p juiz auxiliar da Presidência, Nilo Ribeiro; o juiz auxiliar da Presidência, Anderson Sobral; o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro e demais autoridades.

Em sua fala ao público do Seminário, o desembargador Paulo Velten avaliou que o evento representa o comprometimento da magistratura com a equidade racial e de gênero no país, e destacou a importância de acelerar e ampliar políticas que promovam paridade de gênero e equidade racial no Tribunal de Justiça no Maranhão. 

Para o juiz Marco Adriano, a terceira edição do evento é uma forma de proposição de ações localizadas, através da perspectiva da reparação histórica, da construção de caminhos voltados à emancipação social e da promoção efetiva do acesso à Justiça de forma democrática. “Para a mudança de paradigmas negativos, faz-se necessário um esforço com o conjunto das instituições. Então, a partir dessas alianças de esforços e, logicamente, também da promoção de ações de atividade fins do Poder Judiciário, certamente, impactaremos positivamente a realidade do Estado do Maranhão ”, pontuou. 

Em seguida, a Palestra Magna trouxe o tema Cotas Raciais e Paridade de Gênero na Política e no Poder Judiciário. A exposição foi mediada pela desembargadora Sônia Amaral. Em sua fala, a juíza Salise Sanchotene, destacou a necessidade de ampliação da presença feminina nos espaços de poder e os avanços legislativos no Poder Judiciário através de Resoluções que visam a paridade de gênero.

Logo após, o advogado Marlon Reis falou sobre a importância das cotas raciais e de gênero e sua manutenção como ferramenta de promoção e ampliação da equidade racial e de gênero. 

Ao final da programação desta quinta-feira, os participantes receberam homenagens do Comitê de Diversidade. Nesta sexta-feira (17), o seminário segue com a programação do evento até às 18h.