Governo recebe delegações da ONU Mulheres e da Embaixada da Noruega para diálogos sobre governança de mulheres indígenas e quilombolas

O Governo do Maranhão recebe as delegações da ONU Mulheres e da Embaixada da Noruega para uma série de encontros com a sociedade civil e representantes do Governo do Pará na missão de monitorar o projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!”, financiado pela inciativa Internacional da Noruega para o Clima e as Florestas, do Governo da Noruega.

Com o intuito de monitorar as atividades implementadas pelo projeto, bem como oferecer aos parceiros a oportunidade de trocar experiências com outros atores envolvidos na iniciativa, a missão será um importante momento para o estímulo ao fomento do diálogo entre autoridades governamentais e a sociedade civil. A expectativa das delegações, além de ouvir sobre os programas, projetos e ações de cada parceiro, é também compreender as contribuições do projeto para os órgãos e reforçar o compromisso da iniciativa com a promoção dos direitos das mulheres indígenas e quilombolas por meio de políticas públicas que respondam às suas necessidades e tenham atenção à preservação do meio ambiente.

A missão foi iniciada nesta terça-feira (15) pela cidade de Penalva (MA), quando parte da equipe da ONU Mulheres se reuniu com mulheres quilombolas e com os principais parceiros do projeto no governo local. São Luís (MA) é a próxima cidade a ser visitada para uma série de encontros com representantes da sociedade civil, mulheres indígenas e quilombolas participantes do projeto, e com parceiros da iniciativa no Maranhão e no Pará, para uma troca de impressões sobre a implementação e a relevância do projeto para a atual situação política, social, econômica e de direitos humanos.

A delegação da ONU Mulheres será composta por María-Noel Vaeza, diretora regional para Américas e Caribe; Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil; Ana Claudia Pereira, analista de programas; Gabriela Pereira, analista de comunicação; Maria Eduarda Dantas, analista de Direitos Humanos; Cristina Buarque, consultora de governança de gênero do projeto; e Maria Tacianne Araújo, consultora de Meio Ambiente do projeto.

A delegação da Embaixada da Noruega se une à missão nesta quarta-feira (16) com a equipe formada pelo embaixador Odd Magne Ruud; Mads Halfdan Lie, enviado especial para clima e floresta; Kristian Bengtson, coordenador do programa de apoio aos povos indígenas; e Maria Aarre Hånes, estagiária.

O encerramento da missão está previsto para a quinta-feira (17) no Quilombo da Liberdade, com a apresentação de relatos de mulheres participantes das oficinas promovidas pela ONU Mulheres nos municípios parceiros, sobre os impactos da iniciativa.

Entre as entidades parcerias que estarão reunidas estão diversos órgãos do Governo do Maranhão, como a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU); Secretaria Adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas (SADPI) da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do (Sedihpop); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA); Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF); Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR); e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). Haverá ainda a presença de representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará (SEJUDH); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS); Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA); Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ); e Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU).

Sobre o projeto.

Com o objetivo de buscar caminhos para eliminar a discriminação contra as mulheres indígenas e quilombolas no Brasil, a ONU Mulheres e a Embaixada da Noruega lançaram em janeiro de 2021 o projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!”. A iniciativa se dedica a contribuir com o fortalecimento de políticas, planos e orçamentos que atendam às necessidades e prioridades dessas mulheres nos estados do Maranhão e Pará em quatro municípios-alvo: Grajaú (MA), Penalva (MA), Mocajuba (PA) e Santa Luzia do Pará (PA).

O Governo do Maranhão e a ONU Mulheres buscam, com este projeto, promover os direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas no Brasil, avançando na implementação das recomendações emitidas pela Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas em sua missão no Brasil; bem como no 3º ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) no Brasil; e na Recomendação Geral n. 39 do Comitê da Convenção da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), marco normativo que busca aperfeiçoar e aprofundar a interpretação da extensão dos direitos reconhecidos na CEDAW às mulheres e meninas indígenas.