Entre março a agosto, o Governo do Estado já realizou mais de 3 mil ações de fiscalização sanitária. Conduzidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), as fiscalizações vêm sendo executadas com o objetivo de orientar os estabelecimentos e atividades comerciais a fim de reforçar os cuidados para evitar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19).    

Entre os meses de março e julho, a Vigilância Sanitária da SES realizou 3.256 ações. Desse quantitativo, 2.242 foram fiscalizações em estabelecimentos, 847 blitzes para cumprimento de decretos, 121 em barreiras montadas nas proximidades do aeroporto de São Luís e 46 em vias de trânsito da capital.  

Além disso, em parceria com o Procon, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Civis, a Suvisa emitiu 2.216 termos de fiscalização e mais de 660 termos de intimação. Com a reabertura dos estabelecimentos comerciais, foi autorizado o funcionamento de shopping centers, academias, comunidades religiosas, bares e restaurantes, que tem sido vistoriados periodicamente. 

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o Maranhão está no caminho certo. “Saúde pública se faz de forma dinâmica e com várias frentes de trabalho funcionando de forma simultânea. O rigor das fiscalizações é o que tem nos ajudado a estar com taxa de contágio abaixo de 1 há mais de 50 dias, assim como a ser um dos 10 estados brasileiros com queda no número de óbitos por Covid-19”, pontuou. 

Segundo o superintendente de Vigilância Sanitária, Edmilson Diniz, as fiscalizações e blitzes executadas visam à conscientização de empresários e populares. “A Suvisa tem agido diariamente para o pleno acompanhamento do cumprimento dos protocolos sanitários e apuração de denúncias. Dessa maneira, contribuímos para a adoção das medidas de prevenção e controle da propagação do vírus, demonstrando compromisso e cuidado com a saúde da população maranhense”, destacou. 

Os bairros e localidades de São Luís que mais foram alvo das ações sanitárias do estado foram o Centro (10,14%), Avenida Jerônimo de Albuquerque, Cohama, Vinhais e adjacências (9,06%), Turu e adjacências (8,17%) e João Paulo e adjacências (6,60%). A vigilância também atuou no processo de apuração de denúncias pelos canais de comunicação do Governo do Estado. Foram recebidas 344 denúncias.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), que tem trabalhado em conjunto com os agentes sanitários do estado, também realizaram ações de fiscalização. No total, o órgão público executou 857 intervenções, no período de 1º de março a 5 de agosto, com a aplicação de 90 sanções em valores que somam R$ 5,5 milhões. 

As ações de fiscalização sanitária deverão continuar nos próximos meses até que a pandemia do coronavírus esteja totalmente controlada em todo o estado. Além do Procon, são colaboradores das intervenções a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), o Corpo de Bombeiros e as vigilâncias sanitárias municipais.