Governo promove mutirão de cadastramento para regularização fundiária em Ribamar
A Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) segue atuando com ações do programa de Regularização Fundiária em diversas localidades da Grande São Luís. Neste sentido, e como forma de otimizar os trabalhos de cadastramento das famílias contempladas com a política pública, a Secid realizou, no último dia 12, um mutirão no Parque das Palmeiras e na comunidade Renascer, no município de São José de Ribamar.
O secretário Raimundo Reis destaca a importância da política de regularização fundiária para a consolidação do direito à moradia. “Esse é o nosso desafio. Estamos avançando no processo e o resultado desse trabalho é a garantia de direitos das pessoas que mais precisam tanto na capital quanto no interior do estado”.
De acordo com o coordenador do setor de Regularização Fundiária da Secid, Yata Anderson, a proposta da ação é otimizar os trabalhos e garantir a participação de todas as famílias da comunidade no programa. Ele falou ainda que regularizar áreas ou terras é dar direito a quem tem direito e que o papel do Estado é intermediar para poder garantir esse direito.
“Foi uma ação positiva, pois cadastramos aproximadamente mil famílias envolvendo as duas localidades. É de nossa responsabilidade contemplar e assegurar um número maior de famílias”, ressalta Yata Anderson.
Para esse o mutirão, que foi realizado das 8h às 17h, a Secid disponibilizou uma equipe de 20 técnicos, entre assistentes sociais, arquitetos e engenheiros.
PAC Rio Anil
Como parte das ações do projeto PAC Rio Anil, a Secid intensificou os trabalhos de cadastramento nos bairros da Liberdade e Fé em Deus, além dos bairros da Alemanha e Vila Palmeira que estão em fase de finalização. “O objetivo do programa é promover a titulação, a inclusão social e alcançar mais famílias com a política pública”, relatou o secretário adjunto de Habitação da Secid, José Antonio Viana.
