Governo entrega títulos de regularização fundiária a famílias na Grande Ilha

Um total de 1.070 famílias, nas cidades de São Luís e Paço do Lumiar, recebeu os títulos definitivos de suas propriedades. A entrega foi realizada em evento simbólico, nesta quarta-feira (26), no Palácio dos Leões, com a presença do governador Flávio Dino. A iniciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado, com o objetivo de garantir a documentação definitiva das propriedades à população mais carente.

“Realizamos essa ação, sempre compreendendo a dupla dimensão dessa política pública; sendo a econômica, pois valoriza os imóveis, e a social, por garantir a segurança às famílias quanto à propriedade de sua moradia e tenham, no futuro, um bem legalizado para utilizar. Temos muita convicção da importância dessa política, e é um investimento que fazemos, pois envolve um trabalho que mobiliza milhões de reais e, nesse caso, contamos com a parceria do Poder Judiciário e prefeituras”, pontuou o governador Flávio Dino.

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, destacou a importância do ato de Governo. “É mais uma entrega e já estamos próximos de 1,5 mil títulos entregues, e prosseguiremos com a ação. Pela Secid, serão 4,5 mil entregues este ano. É uma política de grande alcance social e de muita relevância às milhares de famílias que passam a ser donas, de fato e de direito, dos seus imóveis”, frisou Márcio Jerry.Devido à pandemia da Covid-19, as entregas foram realizadas de maneira simbólica, com presença de 18 beneficiários. Depois, as famílias que não estiveram presentes poderão receber os documentos definitivos em seus respectivos bairros, evitando aglomerações.

A diarista Míriam Ferreira foi uma das contempladas. “Tenho agora a certeza da posse da minha casa. É uma alegria e agradeço poder contar com nossos governantes, pois, com esse trabalho, mostram que estão olhando por nós”, disse.

“Estou muito feliz com o documento que recebi hoje e agradeço ao governador Flávio Dino por essa benção, esse presente, essa segurança que ele nos deu com a nossa documentação; uma conquista que é muito importante para nós”, ressaltou a cabeleireira Jedida Pereira.  

Plano de regularização

As ações da Secid, com o plano de regularização fundiária, acontecem de forma contínua e já contemplaram milhares de famílias maranhenses. Nesta quarta, foram beneficiadas famílias dos bairros Maria Aragão, Estrela D’Alva, Residencial Monte Castelo, Sacavém, Cantinho do Céu e Sete de Setembro, além da Fé em Deus, em São Luís. Em Paço do Lumiar, um total de 303 famílias da comunidade Nova Vida receberam os títulos de suas propriedades. 

O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades.

Desde janeiro deste ano, a Secid já entregou mais de 500 títulos definitivos de propriedade, beneficiando famílias de São Luís que residem nos bairros Maria Aragão, Estrela Dalva, Sarney Costa, José Reinaldo Tavares e Residencial Jackson Lago. 

Foram assinados, ainda, Termos de Cooperação Técnica com 20 prefeituras. Entre os próximos municípios a serem atendidos com o programa estão Imperatriz, Colinas, Barreirinhas e São José de Ribamar. A previsão é que, até final do ano, 12 mil títulos sejam entregues pelo Governo do Estado, em todo o Maranhão.

Presentes ao evento, o vice-governador Carlos Brandão; o corregedor-geral de Justiça, Paulo Velten; a prefeita de Paço do Lumiar, Maria Paula (Paula da Pindoba) e beneficiários do programa.