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Governo do Maranhão realiza audiências públicas sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos

O Governo do Estado de Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) está realizando, entre os dias 10 de novembro a 3 de dezembro deste ano, audiências públicas sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão, visando o aprofundamento da política das águas do território do estado. A audiência desta terça-feira (1º), a partir das 8h30, será no Auditório da Prefeitura – Praça Dias Carneiro, município de Colinas.

O Plano pretende implementar programas envolvendo alternativas de estudos, projetos e obras que possam ampliar o aproveitamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do Maranhão.

Para alcançar os objetivos do Plano Estadual, as audiências serão realizadas em 12 cidades. Serão contempladas as 7 bacias hidrográficas estaduais (Turiaçu, Maracaçumé, Munim, Preguiças, Periá, Itapecuru, Mearim) e as 3 federais (Parnaíba, Tocantins e Gurupi), além dos dois sistemas hidrográficos (Sistema Litoral Ocidental e o Sistema das Ilhas Maranhenses).

Outro ponto importante é a participação da sociedade representada pelas instituições do poder público, federal e estadual, da governança municipal e pelas entidades da sociedade civil organizada e empreendedores usuários de água do estado. Esta parceria é fundamental no debate das ações do Governo do Estado para a democratização da gestão dos recursos hídricos.

Destacamos que, em virtude da pandemia da Covid-19, as medidas de prevenção descritas no Decreto n° 36.203 de 30 de setembro de 2020 serão adotadas. Com isso, também serão direcionados esforços para transmissão das audiências de forma on-line, através das plataformas digitais e redes sociais da SEMA.