Com o intuito de garantir a alfabetização de todas as crianças do Maranhão, o Governo do Estado do Maranhão lança a Agenda de Compromissos pela Alfabetização, programa derivado da PARC (Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração), uma iniciativa da Fundação Lemann, Instituto Natura e Associação Bem Comum. A PARC oferece suporte técnico para que os estados, em regime de colaboração com seus municípios, possam desenhar e desenvolver políticas com foco na alfabetização das crianças na idade certa.

Nesta quarta-feira (23), às 10h, um evento virtual transmitido pelo YouTube do Governo do Maranhão apresentará a Agenda de Compromissos pela Alfabetização. Participarão da live o governador Flávio Dino; o Secretário de Educação Felipe Costa Camarão; a diretora de projetos da Fundação Lemann, Daniela Caldeirinha; e representantes da Fundação Vale e do Instituto Natura. O evento também receberá a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (UNDIME-MA), e prefeitos, secretários municipais de educação, gestores escolares e professores de todo o Maranhão.

“Umas das principais causas da evasão escolar e da falta de efetividade de nossa aprendizagem é a alfabetização, de início, não ser bem feita. A educação pública de qualidade existe para ser um redutor de desigualdade, que o Brasil tanto precisa”, diz Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann, que destaca a importância da alfabetização para o futuro do país.

Compromissos pela Alfabetização

A Agenda de Compromissos pela Alfabetização, realizada em Regime de Colaboração com os municípios, ocorre no âmbito do Pacto pela Aprendizagem e da Política Educacional Escola Digna, tendo como foco principal a alfabetização, com a garantia das condições para que as crianças avancem nos estudos de forma autônoma e possam ter uma trajetória de sucesso escolar.

Para que os objetivos da agenda sejam alcançados, Estado e prefeituras se comprometem a desenvolverem uma série de ações, de forma conjunta, pela alfabetização, entre as quais: formação continuada dos professores, gestores e coordenadores da Educação Infantil e da Alfabetização; distribuição de material didático complementar para os estudantes e professores do ciclo de alfabetização; concessão de Bolsas de Auxílio Educacional aos coordenadores da educação infantil e aos articuladores pedagógicos municipais e regionais do Pacto pela Aprendizagem; avaliação anual dos estudantes do segundo ano do Ensino Fundamental por meio do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA); premiação e apoio financeiro às escolas com base nos resultados do SEAMA e assessoria técnica e pedagógica aos municípios e às escolas.

Os Compromissos pela Alfabetização do Pacto pela Aprendizagem foram definidos de forma coletiva, considerando os fatores de sucesso escolar e as experiências exitosas existentes no Brasil, mediante escuta dos prefeitos realizada pelas 19 Unidades Regionais de Educação. Eles reforçaram as ações da Política Educacional Escola Digna e do Pacto pela Aprendizagem, implementado em Regime de Colaboração com os municípios.

O programa deriva da PARC (Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração), cofinanciada pela Fundação Lemann e Instituto Natura e gerida pela Associação Bem Comum. A PARC oferece suporte técnico para que os estados, em regime de colaboração com seus municípios, possam desenhar e desenvolver políticas com foco na alfabetização das crianças na idade certa.