Governo do Maranhão lança Orçamento Participativo 2021 com estratégia de ampliação da participação
Disponibilizando um novo canal de votação, o WhatsApp, foi realizado, nesta quarta-feira (21), por meio de live transmitida no canal “Direitos Humanos Maranhão” no Youtube, o lançamento oficial do Orçamento Participativo (OP) 2021, que desde 2015, é realizado como uma forma de garantir a participação popular no planejamento das ações que serão contempladas pelo orçamento estadual. A votação do OP 2021 será realizada até o dia 11/08 e, além do novo meio, o site “Participa.com” também recebe voto.
O OP é uma iniciativa do Governo do Estado, coordenado pelas secretarias estaduais dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Planejamento e Orçamento (Seplan). Ao longo dos anos, já garantiu a construção de equipamentos nas áreas de Educação, Saúde, Saneamento, Habitação, Renda, dentre outros. Para falar do OP 2021, a live de abertura contou com a participação do secretário de Estado da SEDIHPOP, Chico Gonçalves; doo secretário adjunto da Seplan, Roberto Matos; da Secretaria de Assuntos Políticos (SECAP), Honorato Fernandes, e da presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA), Angela Silva.
Durante sua fala, o secretário Chico Gonçalves pontuou o quanto o Orçamento Participativo é fundamental para a construção de políticas públicas efetivas e adequadas, destacando que isso faz do OP ainda mais necessário no contexto de pandemia, de ataques e perda dos direitos. Lembrou do caráter territorial do OP e destacou que “cada pessoa vai escolher as prioridades da sua região, escolhendo aquilo que melhor contribui com a qualidade de vida e com o desenvolvimento local. Isso exige uma ação de solidariedade, de pensar aquilo que é importante para um conjunto de municípios, um conjunto de comunidades, que compartilham a mesma realidade regional”.
Neste processo de ampliação da participação popular na gestão pública, o secretário adjunto Roberto Matos destacou o aperfeiçoamento do serviço público de planejamento no Estado, que passou a ser mais democrático, assíduo, pedagógico e flexível: assegurando a própria participação; garantindo o controle social desde a elaboração das peças orçamentárias; identificando e apresentando as potencialidades e dificuldades de cada região com o apoio da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos; e por fim, se adaptando a todas os desafios, por exemplo, o de comunicação na pandemia que impulsionou a abertura de estratégias digitais de participação.
Participação que não é simbólica, como sublinhou o secretário adjunto Honorato Fernandes, ressaltando que o que é decidido no OP se transforma em Escolas Dignas, estradas, pontes, enfim, obras de quem conhece a realidade do Estado; o povo que a vive. Neste mesmo sentido, a presidenta Angela Silva celebrou a continuidade do OP, destacando que se trata de uma política que repercute diretamente na qualidade de vida da população e, por isso, deve ser um processo permanente, um espaço de escuta para que se possa entender as prioridades do Maranhão.
Para saber mais, é possível levantar informações por meio do WhatsApp (98) 9 9100-6166 ou no site: https://participa.ma.gov.br/