Governo do Maranhão e INSS promovem fluxo de trabalho para o ciclo de defeso 2022/2023
Nesta terça-feira (8), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepa), promoveu reunião junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Federação dos Pescadores do Maranhão para o alinhamento do fluxo de trabalho do ciclo de defeso 2022/2023.
O diálogo tratou do fortalecimento das ações do defeso, período em que a atividade pesqueira é proibida para a preservação da espécie, como acontece durante a piracema; e alinhou o apoio às 159 colônias de pescadores existentes no estado em relação ao acesso ao seguro-desemprego do pescador artesanal, previsto na legislação brasileira.
O Seguro Defeso é uma garantia de amparo dos pescadores profissionais artesanais neste período. É um direito dos pescadores profissionais artesanais, conforme prevê a Lei nº 10.779/2003 e sua regulamentação por meio do Decreto nº 8.424/2015.
“Esse evento visa, institucionalmente, envolver a todos para uma melhor orientação das entidades de representação da pesca do estado. O grande objetivo é o de alinhar um fluxo de funcionamento do Seguro Defeso e fortalecer essa política no Maranhão, que tem vocação para essa atividade e grande número de trabalhadores da pesca”, afirmou o secretário de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepa), Patrick Souza.
O gerente executivo do INSS da regional São Luís, Weslley Martins, destaca que a parceria da Sepa junto ao INSS tem possibilitado a união das entidades, alinhamentos e facilitado a desburocratização.
“A partir da criação da Secretaria de Pesca do Estado, nós temos sido parceiros indispensáveis na reunião da classe dos representantes da pesca, como os sindicatos, colônias e associações, para o alinhamento técnico do ciclo 2022/2023 com o menor número de exigências e cumprimento de prazos”, destacou o gerente executivo.
Marcelo Silva, pescador da Colônia de Vitória do Mearim, ressalta que o amparo ao pescador artesanal tem grande importância ambiental e social durante o defeso.
“O período de defeso tem grande importância ambiental e social, os peixes irão se reproduzir e os pescadores irão depender de apoio durante esse afastamento, para depois podermos aproveitar dessa reprodução”, afirmou o pescador.