Atendendo a pedido do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Monção, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), entregou na última terça-feira (30) cestas básicas e kits de higiene a 162 famílias moradoras das localidades de Furo da Bolívia, Enseada e Serraria, pertencentes ao Projeto de Assentamento Camacaoca na cidade de Monção (MA). Estas comunidades aguardam definição, por parte do Incra e Funai, sobre a demarcação dos limites entre a Terra Indígena Pindaré e a área do assentamento.

Ao todo, foram doadas 1,3 toneladas em alimentos, que ajudarão na garantia da segurança alimentar destas comunidades, sobretudo em tempos de pandemia.

A líder comunitária e professora Maria Carvalho, moradora do povoado Serraria, aproveitou o momento para agradecer o Governo do Maranhão e pediu para que a população não perca a esperança na resolução do problema com os indígenas. “Obrigada à equipe da Sedihpop que se disponibilizou em vir até aqui. Sabemos da dificuldade que é pra chegar em nosso território. Agradecemos ao governador Flávio Dino, ao secretário Francisco Gonçalves e aos policiais militares do Batalhão de Pindaré. Ainda aguardamos com esperança na Justiça Federal de que a demarcação será feita de forma justa e que a gente volte ao convívio pacífico com os nossos irmãos indígenas, como era antigamente”, frisou.

O secretário de Estado dos Direitos Humanos Chico Gonçalves destacou o papel da Sedihpop no que tange a garantia de direitos, tanto de assentados como de indígenas. “Estamos em contato permanente com os dois lados do conflito. Indígenas já esperam há anos pela demarcação definitiva de seu território e assentados também dependem de parte do Lago da Bolívia para garantia de sua subsistência e locomoção. Enquanto os órgãos federais, mais precisamente Incra e Funai, não concluem o trabalho que a eles competem, nós iremos apoiar os dois lados da disputa, sempre pautados no diálogo e em saídas pacíficas para o conflito”, concluiu.

Entenda o caso

Há pelo menos cinco anos, indígenas e assentados estão em confronto devido à falta de demarcação dos limites entre uma comunidade e outra por parte dos órgãos federais.

A situação ficou insustentável, no último dia 27/02, quando indígenas atearam fogo em duas casas e mataram seis cabeças de gado dos assentados, além de terem destruído eletrodomésticos e uma motocicleta. À época, os indígenas atribuíram o ato a “uma forma de chamarem a atenção de Incra e Funai”, que reiteradas vezes protelavam a ida ao local para resolução de seus pleitos.

A situação se torna mais complicada no período chuvoso. Com a cheia do Rio Pindaré, boa parte dos campos se alagam e formam lagos e ilhas. É o caso do Lago Bolívia, objeto de disputa dos indígenas. Em época de seca, as comunidades gozam de livre acesso, por meio terrestre; carros e motos circulam livremente. Porém, no período das cheias, que na região chega a durar até 5 meses, as comunidades ficam completamente isoladas.

Uma força tarefa composta por Incra, Funai, Ministério Público Federal e Justiça Federal com acompanhamento da Sedihpop, tentam uma resolução rápida para o conflito. Como soluções, não estão descartadas a construção de uma estrada alternativa ou ainda a rápida demarcação ao longo do Lago da Bolívia que segundo alguns, poderá deixar uma faixa navegável fora da área da Terra Indígena.

A ação contou com a participação de técnicos da Sedihpop, com apoio da Polícia Militar do Maranhão (7ºBPM), Prefeitura Municipal de Monção e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Monção/MA (STTR), seguindo sempre todos os protocolos de segurança sanitária e evitando aglomerações.