A pandemia não anula o direito de crianças e adolescentes à educação. Por isso, já está aberto o processo para readesão dos municípios à Busca Ativa Escolar (BAE), estratégia planejada e criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e desenvolvida por meio de parcerias entre as Secretarias de Estado da Educação, Municípios, União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), em um processo colaborativo, que apoia os municípios na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

O Estado do Maranhão, desde 2019, aderiu e desenvolve as ações de Busca Ativa Escolar, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação, por meio do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem e da Política Educacional Escola Digna, promovendo formação de mais de 8 mil profissionais e orientação das equipes municipais responsáveis pela execução da estratégia. O que contribuiu sobremaneira para que, até 2020, cerca de 8 mil crianças e adolescentes maranhenses que estavam fora da escola retornassem a frequentar o ambiente escolar.

No ano passado, quando a Pandemia do novo coronavírus chegou obrigando o fechamento das escolas, desorganizando a vida escolar de todos, ampliando as desigualdades educacionais do país e o risco de evasão e abandono escolar, e acentuando a situação de vulnerabilidade socioeconômica das famílias, o Unicef expandiu a ação para ‘Busca Ativa Escolar em Crises e Emergências’, ação que se confirmou como ferramenta estratégica no restabelecimento de vínculo de milhares de alunos com a escola.

Segundo o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, foi emocionante ver o envolvimento da comunidade escolar – gestores, professores, estudantes e pais – para reconectar os alunos às escolas durante a pandemia. “O resultado foi muito bom, mas a pandemia ainda não passou. Ainda não trabalharemos, nesse momento, com o formato 100% presencial”, diz.

Camarão se preocupa com a evasão escolar de alunos causada pelo agravamento da vulnerabilidade socioeconômica de milhares de famílias nesse período. “É extremamente necessário e urgente que essa rede de proteção social que já foi criada seja fortalecida e atuante para que as nossas crianças, nossos adolescentes e jovens tenham assegurados o direito à educação. Seja de forma remota, híbrida ou presencial, o vínculo com a escola precisa ser mantido”, destaca.

“Por tudo isso, nós fazemos um apelo a todos os gestores municipais a fazerem a repactuação da adesão à Busca Ativa Escolar como uma estratégia prioritária contínua nos próximos quatro anos das novas administrações municipais. Só unindo esforços podemos vencer esse desafio de forma mais eficaz”, finaliza o secretário.

Cadastro

Dado o início do novo ciclo de gestão municipal (2021/2024) com a eleição dos novos prefeitos/as, a plataforma foi fechada em 31 de dezembro de 2020. Para fazer o cadastro, basta acessar a plataforma da Busca Ativa Escolar no endereço eletrônico: https://plataforma.buscaativaescolar.org.br, e seguir o passo a passo do cadastro. A readesão é um momento importante também para a revisão das ações e planejamento da BAE.

Este ano, a temática trabalhada é o “Direito de Aprender”. A ideia é chamar a atenção para o fato de que a pandemia da Covid-19 não pode e não deve anular o direito que toda criança e todo adolescente tem à educação.

De acordo com Ofélia Silva, chefe do Escritório do UNICEF no Maranhão, um dos impactos mais diretos e mais graves dessa pandemia é a evasão escolar. “Um percentual significativo de crianças e adolescentes não retornarão às escolas, não retomarão a sua rotina de aprendizado ou terão afetada a sua capacidade de acompanhar o fluxo e o ritmo adequado de aprendizado, de acordo com a sua idade, seu grau de desenvolvimento e ao nível da escola”, detalha.

Para Ofélia, esse é um problema grave que Governo do Estado e Municípios devem enfrentar juntos com o UNICEF. “Precisamos avançar na proposta de readesão dos municípios à Busca Ativa Escolar, que nesse momento de pandemia é a melhor estratégia que temos para combater a evasão”, defende.

“Toda criança tem que estar na escola e aprendendo. A escola é a sustentação ética, emocional e de valores, de integração de uma comunidade. Nós não podemos perder isso de referência no nosso horizonte nas políticas públicas brasileiras na proteção das crianças e adolescentes”, enfatiza a chefe do Escritório do UNICEF no Maranhão.

Reconhecimento 2017-2020

Em 2020, a Busca Ativa Escolar fez um Reconhecimento Público aos municípios que participaram da edição 2017 – 2020 do Selo Unicef e alcançaram a meta de matrícula e rematrícula estabelecida, de modo a garantir que crianças e adolescentes tivessem assegurado seu direito à educação. O Maranhão foi o estado da Amazônia Legal que mais se destacou. Dos 202 municípios que aderiram à estratégia, 82 atingiram a meta definida pelo Unicef e conquistaram o Selo Unicef.

“A Secretaria de Educação e as Prefeituras têm feito um trabalho colaborativo e integrado muito significativo na busca de meninos e meninas em situação de abandono e evasão do Maranhão, se constituindo um exemplo para o Brasil, no que diz respeito à implementação do Regime de Colaboração e da promoção dos direitos dos mais vulneráveis”, concluiu Ofélia Silva.