Futuro das Ouvidorias Judiciais será discutido em São Luís
Serão abertto nesta quarta-feira (3) e prosseguem até dia 5 de maio, em São Luís, o VIII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) e o I Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM). Ambos os eventos acontecem no Hotel Blue Tree Towers (Calhau).
Os encontros são promovidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Ouvidoria, sob a coordenação do ouvidor-geral do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcelino Chaves Everton; Ouvidoria da Mulher, sob a coordenação da ouvidora da Mulher, analista judiciária-assistente social e primeira secretária do COJUM, Danyelle Bitencourt; e Escola Superior da Magistratura (ESMAM), sob a direção do desembargador José de Ribamar Castro, em parceria com o COJUD e COJUM.
Com o intuito de discutir a consolidação e futuro das Ouvidorias Judiciais e fomentar a troca de experiências, o COJUD reunirá ouvidores e ouvidoras judiciais de tribunais de todo o país, além de servidores e servidoras.
Participarão do COJUM ouvidores e ouvidoras da Mulher de tribunais, além de servidores e servidoras integrantes das ouvidorias, com o objetivo de discutir sobre a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; limites, avanços e desafios das Ouvidorias; além de debater boas práticas.
COJUD
Fundado em 6 de março de 2015, na cidade de Fortaleza (CE), o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) teve como anfitrião o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, eleito na ocasião Presidente do COJUD. Atualmente, o presidente do COJUD é o desembargador Altair de Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
O Colégio é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada por magistrados e magistradas dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares que estiverem exercendo o cargo de Ouvidor(a), bem como por sua comissão executiva.
O intuito da sua criação é melhor atender as diversas demandas recebidas pelas Ouvidorias Judiciais, defender as suas prerrogativas e as funções institucionais na representação dos legítimos interesses dos cidadãos e cidadãs, incentivar a integração das Ouvidorias.
COJUM
O Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM) foi criado no dia 15 de fevereiro de 2023, durante o Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID), Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Atualmente, a presidente do COJUM é a desembargadora Tânia Reckziegel.
O órgão possui como competência combater todas as formas de violência, assédio e discriminação contra a mulher, no âmbito do Poder Judiciário.