Fóruns do interior realizam testagem de servidores no retorno às atividades presenciais
m comarcas do interior do Estado, servidores estão sendo submetidos a testes de detecção da Covid-19, no retorno ao trabalho presencial nos fóruns. Os testes sorológicos, que detectam os níveis de anticorpos no sangue, estão sendo realizados pela Secretaria Municipal de Saúde da comarca.
Em Bacabal, os testes foram realizados na quarta-feira (8), entre os servidores e estagiários da 2ª Vara Criminal, por solicitação da juíza Gláucia Maia de Almeida, titular da unidade. Um dos colaboradores externos testou positivo e foi submetido ao isolamento social e o caso foi notificado ao Tribunal de Justiça do Estado para providências. Em razão desse caso positivo, as dependências da vara serão sanitizadas nesta quinta-feira, 10.
Em Itapecuru-Mirim, a juíza Mirella Cézar Freitas solicitou a realização dos exames de sorologia para todos os 48 servidores do Fórum. Os testes vão acontecer na sexta-feira (10), e para evitar aglomerações, em diferentes horários: das 9h às 9h30 (2ª Vara), das 9h30 às 10h (1ª Vara), das 10h às 10h30 (3ª Vara), das 10h30 às 11h (diretoria), distribuição e demais colaboradores.
MEDIDAS – No Fórum de Itapecuru e na 2ª Vara Criminal de Bacabal também foram adotadas outras medidas sanitárias a serem seguidas pelas juízas, servidores e colaboradores, com o objetivo de evitar o contágio pelo coronavírus: usar máscara, higienizar as mãos com álcool em gel e manter o distanciamento social mínimo para evitar a contaminação.
Para disciplinar o atendimento ao público, o Fórum adotou protocolo de biossegurança. Intercalou os assentos e demarcou o distanciamento mínimo necessário, para evitar a contaminação. Cartazes com as regras sanitárias foram afixadas nos corredores do fórum, para orientar as pessoas. Também foi disponibilizado álcool em gel e termômetro junto ao portal detector de metal, na entrada do fórum.
A 2ª Vara Criminal de Bacabal editou a Portaria-TJ – 2394/2020, que dispõe sobre o atendimento e sobre as atividades presenciais na secretaria judicial. O acesso de todas as pessoas que quiserem ingressar nas dependências da vara só será permitido com uso de máscara e descontaminação prévia das mãos com álcool a 70º e distanciamento social mínimo de 2 metros. Somente será permitido o ingresso de uma pessoa por vez na área interna de atendimento ao público da Secretaria Judicial, devendo as demais aguardarem do lado de fora do Fórum.
Na Justiça estadual de 1º grau, o uso de tecnologia digital para a prática dos atos judiciais e de cumprimento das decisões judiciais é prioridade no retorno gradual às atividades nos fóruns. As audiências serão realizadas preferencialmente por sistema de videoconferência, sempre que houver disponibilidade das partes dos meios necessários, somente sendo realizadas presencialmente se necessárias e justificadas e com deliberação do juiz da unidade.