Fórum de São Domingos do Azeitão suspende atendimento presencial durante reforma

O atendimento ao público, a realização de  audiências, bem como  os prazos processuais que tramitam em autos físicos estão suspensos no Fórum de São Domingos do Azeitão. Na Portaria 4822/2020, a juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, decidiu prorrogar a suspensão do expediente na comarca, no período de 07 de janeiro a 7 de fevereiro, não havendo atendimento ao público de modo geral de modo presencial – apenas por meios eletrônicos.

A suspensão decorre da realização de reforma predial nas dependências do fórum, pela Divisão de Serviços e Obras do Tribunal de Justiça, que inclui a retirada de forro, pintura de teto e paredes, reorganização de móveis, substituição de instalações, retelhamento, dentre outros reparos na estrutura predial.

A prorrogação de prazo da suspensão do expediente cumpre recomendação da Divisão de Serviços e Obras do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, diante de transtornos ocasionados com a reforma que impedem o  funcionamento normal da prestação jurisdicional.

Os prazos processuais com início ou enceramento nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil posterior. Os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico permanecem inalterados, observando a regra contida no artigo 220 do Código de Processo Civil quanto ao período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

O atendimento virtual pela secretaria judicial será feito no honorário das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos dias úteis pelos seguintes contatos: 1ª Vara: (99) 3545-1087 (whatsapp) e correio eletrônico (vara1_sda@tjma.jus.br – com o secretário judicial Kleyton Rodrigues de Sousa).