O Fórum da Comarca de Porto Franco está com o expediente suspenso no período de 03 a 07 de dezembro. De acordo com a Portaria 16/2021, elaborada pelo juiz José Francisco de Souza Fernandes, titular da 1ª Vara e diretor do fórum, a suspensão é motivada por um relatório expedido pelo Corpo de Bombeiros, visando à retirada de partes de uma árvore que fica na entrada do prédio que abriga o fórum. No período, os prazos estarão igualmente suspensos.

Destaca o magistrado: “Considerando o relatório situacional da árvore da espécie ‘Castanheira’, localizada no pátio do Fórum da Comarca de Porto Franco, elaborado pelo 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – 9ºBBM/CBMMA, bem como a recomendação do batalhão, que sugeriu a suspensão das atividades desenvolvidas no fórum, até que a situação seja regularizada com a retirada dos galhos secos, visando a preservação da segurança dos servidores, advogados e jurisdicionados (…) Daí, é por bem suspender o expediente forense e os prazos processuais dos processos físicos, no período compreendido entre os dias 03/12/2021 a 07/12/2021”.

A portaria segue explicando que correrão normalmente os prazos e permanecerão os atendimentos virtuais referentes aos processos judiciais eletrônicos no período mencionado acima, sendo que tais prazos serão restituídos pelo mesmo tempo restante à sua implementação, no primeiro dia útil seguinte ao término do período da suspensão. “A suspensão do curso dos prazos nos processos físicos não afetará a publicação de pautas nem a realização das sessões de julgamento dos processos judiciais eletrônicos (…) Permanecerão vigentes os prazos dos processos judiciais eletrônicos e o andamento dos mesmos”, ressalta o documento.

Por fim, a portaria do juiz esclarece que, enquanto perdurar a suspensão do atendimento presencial, permanecerá assegurado o atendimento das partes e dos profissionais da área jurídica por meio do Balcão Virtual e por outros mecanismos de comunicação eletrônica, disponibilizados nos sites do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, ou divulgados pelas unidades judiciárias da comarca. As matérias consideradas de urgência serão analisadas no plantão judicial.