O expediente do Poder Judiciário do Maranhão será encerrado às 11h desta segunda-feira (28), para que servidores(as), magistrados(as) e colaboradores(as) possam acompanhar a segunda partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar, às 13h (horário de Brasília), contra a Suíça, no estádio 974, em Doha.

Em setembro, o Tribunal de Justiça publicou a Resolução-GP – 902022, com a alteração do horário de funcionamento nos dias das partidas da equipe brasileira no Catar. Posteriormente, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, também assinou Resolução-GP – 1222022, que acrescentou o parágrafo 2º ao artigo 1º da resolução anterior, segundo o qual, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos judiciais e administrativos que iniciarem e vencerem nos dias dos jogos mencionados.

No jogo de estreia, na quinta passada, o Brasil venceu a Sérvia por 2 a 0. A Seleção Brasileira está no Grupo G, também composto por Sérvia, Suíça e Camarões. Apenas os dois primeiros colocados se classificam para a próxima etapa. Nesta primeira fase da Copa, o Brasil jogará ainda no dia 2 de dezembro, próxima sexta, contra Camarões.

De acordo com a primeira resolução, o expediente interno é encerrado às 11h, no jogo da Seleção às 13h, como é o caso desta segunda-feira. Para o primeiro jogo e para o da próxima sexta, ambos às 16h, a resolução estabeleceu o funcionamento do Judiciário até 14h, mantido o trabalho remoto para o atendimento de medidas urgentes.

A Resolução ainda define que, em caso de classificação para as etapas subsequentes, haverá regulamentação específica, caso os horários sejam diversos dos especificados no seu artigo 1º.

COMPENSAÇÃO

As normas seguintes estabelecem que as horas não trabalhadas em razão dos jogos serão compensadas à razão de uma hora por dia e que a compensação, a ser realizada no mês subsequente, deverá ser autorizada e fiscalizada pelo gestor da unidade, observada a conveniência dos serviços institucionais.

PLANTÃO NORMAL

Por fim, informa que o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará em seu horário normal, com contatos disponíveis no site do Poder Judiciário do Maranhão.

POSSIBILIDADES

As datas das fases seguintes da Copa do Mundo – que terão participação do Brasil, caso a Seleção avance na fase de grupos e em cada uma das posteriores – serão dos dias 3 a 6 de dezembro (Oitavas de final), com jogos às 12h e 16h; 9 e 10 de dezembro (Quartas de final), também com partidas às 12h e 16h; 13 e 14 de dezembro (Semifinais), com jogos às 16h; 17 de dezembro (disputa de 3º lugar), às 12h; e 18 de dezembro, final, às 12h.