Evento discutirá inovações na relação entre os sistemas de saúde e de justiça
A Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com o Comitê Estadual de Saúde do Maranhão, pormove dia 28 de abril, das 9h às 18h, o I Seminário Estadual de Saúde Pública e Suplementar – tendências, inovações e relação com sistema de justiça. Com transmissão ao vivo pelo Canal EAD ESMAM, no Youtube, o evento reunirá especialistas que são referência no tema em âmbito estadual e nacional.
O obejtivo é discutir a relação entre os sistemas de saúde e de justiça, as inovações da legislação sanitária e o entendimento sobre o cumprimento de decisões judiciais, a fim de garantir o acesso da população a medicamentos e serviços de saúde.
Podem participar magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça, profissionais de saúde pública e particular, gestores da área da saúde, além de estudantes e a sociedade em geral.
As inscrições gratuitas estão abertas até 27 de abril, pelo sistema acadêmico Tutor (para profissionais do TJMA) ou por formulário eletrônico disponível AQUI (público externo). Haverá certificação pela ESMAM.
PALESTRANTES E TEMAS
O evento será aberto às 9 horas, pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, presidente do Comitê Estadual de Saúde do Maranhão e diretor da ESMAM. As palestras terão início às 9h30, com o painéis sobre Saúde Pública, dirigidos pelo juiz federal (TRF4), jurista, doutor e mestre em Ciência Jurídica, Clênio Jair Schulze (Novos desafios da Judicialização da Saúde). o secretário adjunto de Assistência à Saúde do Maranhão, Carlos Vinicius Quadros Ribeiro (Supervisão e Regulação de Leitos Hospitalares) e o juiz federal (TRF5), George Marmelstein (xxxxxx);
A programação prossegue no período da tarde, a partir das 15h30, com a temática da Saúde Suplementar, apresentada pela juíza federal substituta da 3ª Vara Federal de Curitiba, Ana Carolina Morozowski (Rol da Saúde Suplementar); a advogada, especialista em Saúde Suplementar e Administração Hospitalar, Silvia Paulina de Mello Alves e o procurador-geral da Agência Nacional de Saúde (ANS), Daniel Junqueira de Souza Tostes (Inovações Tecnológicas nos Procedimentos da ANS). Om O encerramento será feito pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo. Atuarão como mediadores do webinário, os juízes do TJMA Laysa Mendes e Gervásio Protásio Júnior.