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Estácio realiza seminário para discutir o sistema penitenciário maranhense

Os acadêmicos dos cursos de pós-graduação em Direito, do Centro Universitário Estácio São Luís, participaram do “III Seminário Jurídico de Pós-Graduação”, nesta sexta-feira, (17). Em seu terceiro ano, após uma pausa em razão da pandemia, a discussão se concentrou em desmistificar o sistema penitenciário maranhense. O Evento foi aberto para alunos da especialização, mas também para os estudantes em fase de graduação. 

O seminário teve início na parte da noite, no auditório da instituição, e contou com a presença do Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, Rafael Velasco Brandani e do Gestor de Polícia Penal, Ricardo Delmar Batalha.

O tema da primeira palestra, ministrada por Rafael Brandani, discutiu as crises, avanços e a realidade do sistema penitenciário no estado. Para ele, é importante que já na fase acadêmica, os estudantes entendam como funciona a execução penal dentro do Maranhão. 

“Dentro da área criminal eles terão clientes que, eventualmente, estarão dentro do sistema penitenciário. Então, saber como se posicionar, quais os limites, quais os direitos e deveres de cada um deles, como se dá cada uma das fases de cada uma das penas deles. O advogado consegue fomentar que o preso possa remir sua pena pelo estudo, pelo trabalho, e voltar para o seio da sua comunidade o mais rápido possível”, frisou o subsecretário.  

De acordo com o coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito do Centro Universitário Estácio São Luís, Prof. Me. Marco Aurélio José Pio, o objetivo do evento é reunir os profissionais da área e discutir temáticas concernentes ao Direito.

“A questão do sistema penitenciário maranhense é porque o número de presos no Brasil vinha crescendo de forma vertiginosa nos últimos 30 anos, e do ano passado para cá, esse número caiu um pouco. Não só esse fenômeno, como outros, a redução do número de presos provisórios, por isso chamamos pessoas capacitadas para discutir esse tema com os alunos da pós-graduação”, afirmou. 

Weslley Almeida, aluno do curso de pós-graduação, acredita que esses seminários o engrandecem como profissional do Direito. “Para nós da pós-graduação é muito importante. Estamos na fase de pesquisa, elaboração das nossas teses, então quando a gente tem esse tipo de evento, ele traz informações que a gente até então desconhecia, não sabíamos da complexidade dos fatos”, afirmou. 

Palestra sobre facções criminosas 

Um momento que marcou a noite foi a palestra do Gestor de Polícia Penal, Ricardo Delmar, que abordou a atuação das facções criminosas nos presídios maranhenses. Segundo o palestrante, é essencial que o profissional do Direito tenha conhecimento acerca dessas organizações, pois é uma forma de desmistificar um assunto que, por vezes, é tratado de forma vulgar nas ruas.

“São grupos que hoje estão bastante organizados, dentro e fora do sistema penitenciário. No exercício da função precisam entender que essas facções, às vezes, usam as pessoas, outros presos, e até eles, como forma de manipulação”, ressaltou Ricardo. 

Lançamento de livros

Além dos conhecimentos passados pelos palestrantes, o III Seminário Jurídico de Pós-Graduação, foi a ocasião escolhida pela coordenação para lançar os livros “Eventos de Arbitragem, Conciliação e Direito do Trabalho no Brasil” e “Estudos de Direito do Trabalho e Previdenciário”, produções científicas realizadas pelos alunos da pós-graduação em Direito do Centro Universitário Estácio São Luís. Os dois convidados receberam, cada um, dois exemplares das obras.