A manhã desta sexta-feira (4/4) foi marcada por uma ação de cidadania, com a entrega de segunda via de certidões de nascimento e de casamento para 35 pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. A mobilização é resultado da parceria entre a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) e o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud).
 
A ação aconteceu na sede do Centro Social João Paulo II, localizado no João Paulo, que apoiou as ações do PopRuaJud. Durante as entregas das certidões, o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, lembrou do trabalho integrado com diversos órgãos para que essas pessoas sejam alcançadas. Ele também ressaltou que o documento restabelece direitos que estavam impedidos de serem exercidos pelas pessoas beneficiadas com a ação.
 
“Esse é o resultado de um trabalho árduo, feito no corpo a corpo a partir de um trabalho integrado, com apoio de instituições públicas e cartórios, para chegar a essas pessoas, compreender a realidade de cada uma delas e resolver o problema da falta de documentação. Portanto, estamos hoje resgatando os direitos dessas pessoas, que não podiam ser exercidos pela falta da certidão ou mesmo da necessidade de renovar esse tão importante documento”, afirmou. 

Acompanhada do marida, Maura Cataria recebe as certidões das mão do desembargador José Jorge

Foi o que aconteceu com a dona Maura Catarina, que obteve não apenas a segunda via da sua certidão, mas aproveitou para tirar as segundas vias das certidões do filho Paulo Victor e da filha Aghata Victoria. “É uma ação muito importante da Justiça, porque garante um direito nosso de ter a certidão, para que a gente possa tirar os documentos que precisamos e regularizar outras pendências”, avaliou.
 
Ao se pronunciar, a desembargadora Maria da Graça Amorim, que é coordenadora do Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do TJMA, deixou uma palavra de incentivo e de esperança a cada uma e a cada um dos presentes. “Estamos aqui para garantir que vocês tenham restabelecidos seus direitos. Esse é um gesto do Poder Judiciário que, de alguma forma, devolve a vocês a dignidade e o direito de sonhar com melhores oportunidades”, pontuou.

 
Klecius Oliveira vê a regularização de seu documento como uma janela de oportunidades

Oportunidade esperada por Klecius Oliveira, que está desempregado e ganha a vida fazendo bicos. No dia 15 de março, ele procurou o serviço do Registro Cidadão no mutirão do PopRua para tirar a segunda via da sua certidão de nascimento. Klecius falou da situação difícil de estar desempregado e que com a certidão vai poder organizar outros documentos e a Carteira de Trabalho. “Nossa esperança é de conseguir uma oportunidade de trabalho e com os documentos em dia fica mais fácil. A gente passa a ter condição de concorrer a uma vaga, de aproveitar as oportunidades que podem surgir”, disse.
 
O mutirão PopRuaJud foi realizado no João Paulo no dia 15 de março e levou dezenas de serviços para cerca de 200 pessoas. A mobilização constitui um projeto voltado para atender pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social e conta com apoio de parceiros para oferecer serviços de saúde, orientação jurídica, higiene pessoal, alimentação e documentação básica.
 
O evento para entrega das certidões também contou com as presenças da juíza auxiliar da COGEX Laysa Mendes; da vice-presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais, Graciana Soares; do desembargador José Bernardo Rodrigues; das registradoras Rosseline Rodrigues (2ª Zona de RCPN) e Milena Belchior (3ª Zona de RCPN) e do escrevente substituto Israel Vasconcelos (4ª Zona de RCPN).