A tarde desta segunda-feira (3/11) foi marcada por diálogo, aprimoramento técnico e debates sobre metas no âmbito do Poder Judiciário. Em sua 11ª edição, o primeiro dia do programa Encontro Regional, realizado no polo judicial de Itapecuru-Mirim, promoveu integração e troca de experiências sobre cooperação judiciária, metas nacionais e celeridade processual.

O programa Encontros Regionais tem como objetivo fomentar o diálogo entre a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e os profissionais que atuam na Justiça de 1º grau. A abertura foi conduzida pela auxiliar da Presidência e coordenadora de Planejamento Estratégico, juíza Tereza Nina, que relembrou a idealização da iniciativa pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, no início da gestão, como um compromisso com a integração e a participação efetiva das equipes de cada comarca.

“Estamos buscando trazer, nesta gestão, algo que foi um compromisso firmado pelo nosso presidente, desembargador Froz Sobrinho: o cuidado com as pessoas. Este evento é uma troca de experiências para que possamos aprender não apenas com os palestrantes, mas também uns com os outros, por meio da realidade de cada unidade, promovendo integração, acolhimento e sensação de pertencimento”, destacou.

“Decisões que determinam o recambiamento de presos, despachos que solicitam a presença de escolta, atos ordinários, em todos esses casos a cooperação judiciária atua”. Foi dessa maneira que a servidora Eliane Dias iniciou sua apresentação sobre o Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMA, esclarecendo dúvidas e orientando sobre a atuação e as intermediações que podem ser realizadas pelo núcleo.

A cooperação judiciária trata-se de trocas de informações, recursos e experiências entre diferentes órgãos, sendo eles judiciais ou não, a fim de impulsionar a prestação jurisdicional. Os pedidos de auxílio podem ser feitos por magistrados/as diretamente ao núcleo por e-mail institucional.

Durante a exposição, a servidora ressaltou a importância das atividades do núcleo para a atualização de dados no sistema DataJud, para o alcance de metas nacionais e reconhecimento no Prêmio CNJ de Qualidade. Eliane apresentou, ainda, as maneiras de aferir pontuação na premiação nos casos em que se utiliza cooperação judiciária, por meio da inclusão correta de códigos na movimentação processual.

Em seguida, o oficial de gabinete da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), Paulo Rocha, discutiu aprimoramento judicial e produtividade, em complementação à apresentação sobre o Prêmio CNJ de Qualidade iniciada pela manhã. Foram abordados os critérios, os eixos temáticos, as categorias e sistema de avaliação da premiação.

O debate aprofundou o entendimento sobre indicadores como cálculo do tempo médio dos processos, uso da retificação e evolução de classes processuais, taxa de congestionamento e índice de atendimento à demanda. Além das orientações teóricas, os participantes receberam capacitação prática sobre o uso do Painel de Indicadores da CGJ.

Após o dia de atividades, a secretária judicial da comarca de Morros, Darlyana Martins (à direita na foto abaixo), reconheceu nos Encontros Regionais uma oportunidade de trocar experiências, aprimorar o relacionamento entre as equipes e garantir maior eficiência e qualidade aos serviços judiciais em cada unidade.

“Esse é um evento grandioso em que podemos estabelecer muitas conexões com magistrados/as e servidores/as e participar de formações profissionais, cursos e palestras, então é um ambiente muito enriquecedor, principalmente para nós das comarcas dos interiores. Com essas conexões, nós aprimoramos nossos conhecimentos e transmitimos também para nossas equipes”, avaliou.

PROGRAMAÇÃO

A programação desta terça-feira (4/11) contará com apresentações sobre sistema de custas do TJMA,  Justiça restaurativa e proteção às vítimas de atos infracionais, entre outras temáticas.