São Luís vai sediar o Encontro Estadual de Notários e Registradores do Maranhão, neste sábado (14), no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).

O encontro tratará sobre o novo código de normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA) – PROVIMENTO CGJ-MA Nº 16, de 28 de abril de 2022 – e tem o objetivo de reunir notários, registradores, funcionários de cartórios, advogados, estudantes de direito e a sociedade em geral para promover e fortalecer discussões sobre temas que envolvem os cartórios na atualidade, além de abrir espaço para a troca de conhecimentos com referentes na área notarial e registral do país.

O evento é realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG/MA), e conta com o apoio do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB/MA), da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (ARPEN/MA), do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB/MA), do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – Seção Maranhão (IRIB/MA), do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil – Seção Maranhão (IRTDPJ/MA) e da Associação de Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA) e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN/BR).

A programação contará com a presença do presdiente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, e do novo corregedor-geral de Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho. Ao final, haverá eleição da nova mesa diretora da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG/MA).

Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG/MA), Lucas Semeghini, o evento é bastante esperado por toda a classe cartorária e também aos interessados pelo tema. “Esse será o primeiro encontro presencial que teremos depois de muito tempo por conta da pandemia. Estamos preparando um evento com muito conhecimento sobre um assunto tão importante como o Novo Código de Normas Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA). Esperamos que este encontro seja de grande aprendizado para todos”, concluiu.

SOBRE O NOVO CÓDIGO DE NORMAS

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) apresentou, dia 27 de abril, a versão atualizada do Código de Normas, que reúne as regras sobre os serviços forenses e extrajudiciais e atos administrativos emitidos pelo órgão corregedor do Judiciário, como provimentos, circulares e demais atos administrativos. A atualização da norma resultou do trabalho de um ano e meio da comissão de juízes, servidores e delegatários de cartórios, criada pelo então corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.

A atualização vem ao encontro da evolução do Judiciário nos últimos anos, que passou pela migração para os sistemas eletrônicos de movimentação processual (PJe), o sistema de execução penal (SEEU); os sistemas de tramitação de processos administrativos, além das alterações promovidas no âmbito legislativo e aquelas que resultam da atuação do Conselho Nacional de Justiça.

O Código de Normas foi instituído por Provimento (Provimento nº 11, de 8 de outubro de 2013) e somente por essa forma pode ser alterado. Constitui um importante instrumento de regulação dos serviços judiciais e extrajudiciais do Estado, por meio do qual a corregedoria exerce o seu papel de orientadora de magistrados, servidores e delegatário dos serviços extrajudiciais.