Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 17, a cerimônia virtual de posse dos novos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOps) da Infância e Juventude, de Enfrentamento à Violência de Gênero e do Tribunal do Júri. Os dois últimos foram recentemente criados e estão iniciando as suas atividades.

Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, afirmou que o Ministério Público do Maranhão está cada vez mais consciente da necessidade de se aproximar do cidadão. Para Eduardo Nicolau, é importante estar ao lado do povo e, para ele, os CAOps têm papel importante nesse processo, acolhendo a todos, com as suas diferenças e especificidades.

A promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, empossada na coordenação do CAOp do Enfrentamento à Violência de Gênero, afirmou que este é um grande desafio, visto que o Centro de Apoio está na vanguarda no MP brasileiro. “Na maioria dos Ministérios Públicos há núcleos de combate à violência doméstica, mas não CAOps”, explicou.

De acordo com a coordenadora do novo CAOp, além das ações de apoio aos promotores de justiça de todo o estado, serão desenvolvidas ações de capacitação, junto à Escola Superior do Ministério Público do Maranhão e desenvolvidos projetos. Dois temas já foram adiantados por Sandra Garcia: os combates à violência psicológica e ao feminicídio.

O coordenador do CAOp do Tribunal do Júri, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, também ressaltou o desafio que é começar o trabalho de um Centro de Apoio Operacional e destacou a importância do tribunal do júri para a instituição, “uma verdadeira vitrine do trabalho do Ministério Público”.

Ainda segundo Sandro Lobato, a criação do CAOp está diretamente ligada à função prioritária do Ministério Público, que é o apoio aos mais vulneráveis. “Não há ninguém mais vulnerável que as vítimas de crimes contra a vida e suas famílias”, enfatizou.

O novo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Gleudson Malheiros Guimarães, lembrou que já é integrante do CAOp há sete anos e apontou outro desafio: não inicia um trabalho do zero mas precisa manter o nível de excelência desenvolvido pelo Centro nos últimos 24 anos.

Gleudson Malheiros destacou a importância da integração e intercâmbio com outros órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente e lembrou que já assume às vésperas de uma data das mais importantes na área, o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior, parabenizou os empossados, ressaltando que todos eles trazem uma valorosa experiência acumulada ao longo dos anos na carreira ministerial.

Gilberto Câmara também ressaltou a contribuição da Ampem a todos os Centros de Apoio Operacional e trouxe informações sobre o andamento do projeto de lei do novo Código de Processo Penal, em tramitação no Congresso Nacional.

CERTIFICADO

Durante a cerimônia, o procurador-geral de justiça também fez a entrega do certificado de conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão e Governança em Ministério Público ao promotor de justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes. O membro do Ministério Público ressaltou a sua felicidade com a conclusão do curso e, com ele, a oportunidade de melhor servir à população maranhense.

Também participaram da cerimônia as subprocuradoras-gerais de justiça Lize de Maria Brandão de Sá Costa (Assuntos Jurídicos) e Regina Maria da Costa Leite (Assuntos Administrativos); a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho; os diretores das Secretarias para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, e de Planejamento e Gestão, Carlos Henrique Vieira; a diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira, além de coordenadores de CAOps e outros membros da instituição.