Com a finalidade de realizar atividades conjugadas na área da educação em direitos humanos e cidadania, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Defensoria Pública do Maranhão (DPE) firmaram, nesta quinta-feira (8), termo de cooperação para ações com foco na formação dos professores e conscientização dos estudantes para exercício da cidadania. A parceria também levará a temática para a TV Educação, canal aberto adquirido pelo Governo do Estado com conteúdo educativo para estudantes maranhenses. 

O secretário Felipe Camarão destacou a importância da parceria, que considera fundamental para enriquecer a formação dos estudantes. “Mais uma parceria importante com a Defensoria Pública do Maranhão. Estamos ajudando a implementar um direito fundamental que é educar as pessoas em direitos e cidadania. A primeira ação concreta foi firmada hoje, garantindo a participação da DPE na programação da TV Educação, com um espaço para falar sobre Educação em Direitos, tema significativo por ser recorrente na redação do Enem, e também por contribuir com a formação cidadã dos nossos jovens”, enfatizou.

“Estamos muito satisfeitos e entusiasmados com mais essa parceria com a educação. Assim, seguimos cumprindo nossa missão de empoderar os cidadãos, a partir da educação em direitos, em especial, os direitos humanos. Essa cooperação mútua irá favorecer, inicialmente, os educadores, que atuarão como multiplicadores desse conhecimento. Estamos felizes com mais esse passo na garantia de direitos, de dignidade e de cidadania para a população maranhense”, ressaltou o Defensor Geral, Alberto Pessoa Bastos, após a assinatura do termo. 

Também participaram do ato, que aconteceu na sede da Secretaria de Educação seguindo protocolos sanitários, o Subsecretário da Educação, Danilo Moreira, e a defensora pública Cristiane Marques, diretora da Escola Superior da DPE/MA. 

Integram o termo de cooperação a produção do material, palestras articuladas com as aulas e formação para professores, coordenadores, gestores e alunos, ações do projeto “Educação em Direitos Humanos e Cidadania”, que é constituído por aulas pertinentes à temática, ministradas por Defensores Públicos Estaduais, inicialmente para os professores da rede de ensino estadual, podendo ser estendido para os alunos do Ensino Médio como disciplina eletiva. O projeto está previsto para início no mês de maio. 

Conforme o termo, as aulas serão ministradas por meio de videoconferência, em decorrência da pandemia da Covid-19. Também prevê que, após pandemia, podem ser concentradas em uma escola na capital, a ser escolhida pela Seduc, para onde deverão dirigir-se os professores da rede estadual. A mesma sistemática será utilizada nas escolas estaduais dos municípios do interior do Maranhão onde exista Núcleo da Defensoria Pública.