Eduardo Nicolau recebe homenagem do Ministério Público Militar
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 4, durante a solenidade de instalação da Procuradoria de Justiça Militar, em São Luís, o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar (MPM). A homenagem foi prestada na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão – PRT 16ª Região, na avenida Atlântica, no bairro do Calhau.
A honraria foi criada para celebrar os 100 anos do MPM, comemorados em 2020. É concedida para distinguir autoridades e personalidades que prestaram notórios serviços ao Ministério Público Militar e contribuíram para o aprimoramento de sua atuação.
Eduardo Nicolau recebeu a homenagem do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, que parabenizou o chefe do Ministério Público do Maranhão por sua atuação institucional e parceria com o MPM. “Fico muito feliz pelo reconhecimento nacional do nosso trabalho, que é o trabalho do Ministério Público do Maranhão em prol de todos”, destacou o chefe do MP maranhense.
A solenidade foi acompanhada pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro Ferreira; pelo chefe da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, Ednarg Fernandes Marques; pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Gilberto Câmara; e pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim.
INAUGURAÇÃO
A inauguração da sede do Ministério Público Militar, em São Luís, faz parte da estratégia nacional de reestruturação e redistribuição de unidades ministeriais na Região Norte e Nordeste. O MPM vai ocupar salas cedidas pelo Ministério Público do Trabalho.
O compartilhamento de sedes atende orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representa economia de recursos orçamentários e fortalecimento do Ministério Público como instituição permanente e vital para o Estado Democrático de Direito.
Dentre as autoridades presentes estavam o presidente da Associação Nacional do MPM, Edmar Jorge de Almeida; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cassio Miranda; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região, Luciano Aragão Santos; e o ministro do Superior Tribunal Militar Lourival Carvalho Silva.
A solenidade de inauguração foi prestigiada, ainda, por autoridades da Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícia Militar do Maranhão, Poder Judiciário, membros e servidores do Ministério Público da União, além de representantes de diversas instituições.
Os procuradores-gerais de justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues; e do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, igualmente prestigiaram a cerimônia.