“É preciso tornar o Fundeb permanente e ampliar a participação da União”, defende Flávio Dino

Em recente ato virtual pela democracia, o governador Flávio Dino afirmou que governar com seriedade, aplicar bem o dinheiro público e priorizar a educação constitui o tripé que tem garantido a elevação dos índices educacionais no Maranhão. 

“Nós empregamos praticamente 100% do Fundeb para o pagamento dos profissionais da educação, temos um fundo chamado Escola Digna para ações de infraestrutura e temos aportes do tesouro estadual para complementar o Fundeb. Ano passado gastamos mais do que os 25% que a Constituição Federal determina. Com transparência, foco e eficiência trilhamos o caminho para que a educação seja, de fato, esse espaço de combate às desigualdades sociais e regionais”, disse o governador. 

Durante o evento, ele comentou ainda sobre o empenho na luta pelo novo Fundeb ao afirmar que é vital que haja ampliação da complementação da União, já que, hoje, 90% da educação básica brasileira é financiada por estados e municípios, enquanto a União financia 10%. 

“Queremos ampliar para 20% a participação da União para termos mais instrumentos para garantir que haja esse casamento entre teoria e prática na educação. É preciso tornar o Fundeb permanente, colocar na Constituição Federal, ampliar a participação da União e resolver os passivos, a União deve dinheiro aos estados mais pobres no que se refere à educação, é o que diz o STF. Nós temos, portanto, uma agenda concreta porque acreditamos que a democracia é sobretudo social, a educação é o caminho para concretizar esses generosos valores”, complementou Flávio Dino. 

Saúde 

Na saúde, o governador falou sobre o acesso e a eficiência do SUS além das medidas de caráter estrutural, como a necessidade de o país ter um abastecimento sustentável de insumos e a compreensão de que, em face da gravidade da pandemia, houve interrupção de procedimentos cirúrgicos eletivos. “Precisamos dar continuidade ao esforço tripartite, para garantir o financiamento às redes estaduais e municipais com o objetivo de garantir a realização dos procedimentos e cirurgias eletivas”, disse o governador do Maranhão. 

Segurança

Durante o ato virtual, ao falar sobre o tema da Segurança, o governador explicou que o presídio de Pedrinhas é a síntese da compreensão de que causas sociais e eficiência policial devem andar de mãos dadas. 

“Essa é uma falsa dicotomia. Quando você pratica justiça, mediante políticas de promoção ao acesso à educação e trabalho dos internos do sistema penitenciário, você melhora a segurança na sociedade”, asseguro Dino. Ele concluiu abordando a temática de que é necessário cuidar das causas sociais da violência ao mesmo tempo em que é necessário apoiar as polícias, que devem atuar tendo como base os valores da Legalidade e dos Direitos Humanos.

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