Duarte apresenta PEC em prol de estudantes beneficiários do FIES
O deputado federal Duarte (PSB-MA), junto de parlamentares do Gabinete Compartilhado, apresentou aos Ministros da Educação, Camilo Santana, e Fernando Haddad, da Fazenda, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem por objetivo contribuir com estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Alunos com dívidas poderão começar a quitá-las somente depois da conquista de um emprego.
Com a atual norma, a quitação ocorre imediatamente após término de curso, mas com a PEC, a finalidade é que o pagamento seja efetivado quando houver uma renda decorrente de meio empregatício, reduzindo, assim, a inadimplência do programa, que, hoje, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNE), passa dos 50%.
O Gabinete
O Gabinete Compartilhado é uma iniciativa formada por, além de Duarte, Tabata Amaral (PSB-SP), Camila Jara (PT-MS), Duda Salabert (PDT-MG), que não aderiu ao projeto da PEC, Pedro Campos (PSB-PE), Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Amom Mandel (Cidadania-AM).
