DPE/MA e Rede de defesa lançam observatório de violência durante seminário alusivo aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa no Maranhão (Renadi/MA) lançaram, nesta quinta-feira (05), o Observatório dos Índices de Violência Contra a Pessoa Idosa no Maranhão. O canal virtual de observação e monitoramento foi apresentado à sociedade durante evento alusivo ao Dia de Valorização da Pessoa Idosa, promovido pela Escola Superior e o Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi).

Conduzido pelo defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, o evento marcou as comemorações dos 20 anos do Estatuto do Idoso e do Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado em 01 de outubro.

“Mais uma vez abrimos a instituição para importantes discussões que efetivamente podem mudar a realidade da sociedade. Temos cumprido nosso papel na rede de defesa da pessoa idosa, promovendo a valorização e respeito ao segmento, bem como articulando melhorias, dentre elas essa importante ferramenta que é o Observatório”, afirmou o gestor.

O Observatório foi apresentado pelo presidente do Conselho dos Direitos do Idoso do Maranhão (Cedima), Glécio Silva. Abrigado no site da DPE, o Observatório funcionará como um canal de monitoramento e análise dos dados de violência contra a pessoa idosa, para subsidiar políticas públicas de enfrentamento à violência e criação de estratégias de combate.

“O observatório foi concebido para suprir uma necessidade de reunir informações de vários órgãos em um único espaço, como este cedido pela Defensoria. Para combater a violência com objetividade precisamos ter estas estatísticas, mensurar os problemas e agir para solucioná-los”, disse Glécio, lembrando do papel fundamental de Gabriel Furtado e da ouvidora-geral Fabíola Diniz, para concepção da ferramenta.

Discussões – O evento ainda contou com roda de diálogo abordando o tema deste ano, “Estatuto da pessoa idosa: duas décadas de luta por dignidade e respeito”. O debate foi mediado pela coordenadora do Ciapvi, Isabel Lopizic, com a presença dos presidentes dos Conselhos Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), Raphael Castelo Branco, e do Estado do Maranhão, Glécio Silva.

“É momento de nos ressignificarmos. De percebermos os avanços alcançados, mas, também, delinear políticas públicas que ainda faltam ser aplicadas em favor do segmento. Para tanto, devemos dar a importância devida para estes diálogos promovidos pela Defensoria e perceber vários olhares e perspectivas de melhorias para a defesa deste cidadão”, destacou Raphael Castelo Branco.

Ainda aconteceram diversas atividades culturais, como musicais, danças e exposição de pinturas e artesanato.

Comenda – Na ocasião, a Defensoria Pública ainda recebeu o Selo Amigo do Idoso, pelos serviços prestados à sociedade e, mais especificamente, à pessoa idosa. A certificação concedida pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Luís, foi entregue por sua presidente, Déborah Lopes Jatahy, ao defensor-geral Gabriel Furtado, bem como à coordenadora do Ciapvi, Isabel Lopizic. “Nada mais justo que homenagear tão importante instituição, que acolheu essa missão árdua, mas gratificante, que é cuidar, valorizar e estimular nossos idosos”, parabenizou Déborah.

Dados – Em 2022, o Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (CIAPVI) contabilizou 936 casos de denúncias de violência contra idosos. Já em 2023, de janeiro até agosto, já foram quase 600 registros deste casos. Ao todo, o Centro já realizou quase 6 mil atendimentos, no que tange encaminhamentos, acolhimento psicossocial, orientações, palestras, dentre outros.

“É momento de celebrar os 20 anos de uma ferramenta importantíssima para a garantia de direitos da pessoa idosa, que é o Estatuto. Porém, também, é motivo de refletirmos sobre melhorias que contribuam ainda mais para o bem-estar destes cidadãos”, frisou Isabel Lopizic.

Participaram deste dia especial, a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Luís, Débora Jatahy; o deputado estadual Carlos Lula; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência, Alenilton Santos; a presidente da Comissão Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-MA, Déborah Cartágenes; a secretária de Assistência Social de São Luís, Lúcia Marques Moreira; a professora, doutora, especialista em gerontologia do curso de Nutrição da UFMA, Elane Hortegal; além da presidente do Iprev, Rayza Maciel, bem como idosos, líderes de movimentos sociais e a comunidade em geral.