DOM PEDRO | Fórum realiza 23 audiências por videoconferência na Comarca
Em tempos de pandemia e de virtualização processual, as comarcas estão se adaptando e fazendo com que a prestação jurisdicional não pare, mesmo frente as adversidades. Nessa vertente, o Fórum da Comarca de Dom Pedro tem conseguido realizar toda a pauta de audiências que estava suspensa em decorrência do Plantão Extraordinário instalado em todo o Judiciário pela crise sanitária envolvendo o Novo Coronavírus (Cocid-19). As audiências estão sendo presididas pela juíza titular Arianna Saraiva.
Com o retorno gradual das atividades presenciais nos fóruns e a possibilidade de realização de audiências pelo sistema de Videoconferências, o Judiciário em Dom Pedro deu continuidade à designação dos atos que já tinham data marcada, mas que tiveram de ser cancelados pela impossibilidade de presença física de partes e advogados nos prédios do Poder Judiciário. Apesar das dificuldades enfrentadas com oscilações de conexão de internet e instabilidade do link do Tribunal de Justiça na Comarca ocorrida no dia, todas as 23 (vinte e três) audiências foram devidamente realizadas.
“Os processos na referida pauta são eletrônicos e tramitam no Sistema PJe, das mais diversas classes processuais (Procedimento Comum Cível, Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, Família, Previdenciário e Registros Públicos), dentre audiências Unas (Conciliação, Instrução e Julgamento), Justificação, Mediação, Conciliação e, por fim, Instrução e Julgamento”, destaca a magistrada, enfatizando que nesta quarta (22) estão sendo realizadas mais 23 audiências por videoconferência.
Ela ressalta a importância da adesão aos procedimentos por parte de advogados, partes em processos, testemunhas que delas participaram e pelo membro do Ministério Público que atua na Comarca, o promotor de Justiça Denys Lima Rêgo. Participaram das videoconferências desta terça-feira, prepostos e advogados de São Luís, Maceió, Fortaleza, Bacabal, Pedreiras, Tuntum, Presidente Dutra, Governador Eugênio Barros, Santo Antônio dos Lopes, São Paulo, bem como partes que se encontram nos povoados de Centro do Primo e Estevinhos, pertencentes a de Dom Pedro.
CUMPRIMENTO ÀS PORTARIAS – Conforme a juíza titular Arianna Saraiva, “nessa dinâmica, em cumprimento às Portarias Conjuntas 342020 e 362020 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Corregedoria Geral da Justiça, o fórum encontra-se em pleno funcionamento, das 08h às 18h, conforme horários de atendimento estipulados e, depois, apenas expediente interno, com exceção para a realização das audiências já designadas, a fim de que não cause prejuízo às partes e ofensa à razoável duração do processo”.
Arianna Saraiva ressalta que todas as medidas sanitárias de prevenção foram adotadas pela diretoria do fórum dompedrense, como a aferição de temperatura por termômetro infravermelho, uso obrigatório de máscaras e higienização de calçados e mãos, distanciamento social mínimo de 1,5m (um metro e meio), bem como o sistema de rodízio entre os servidores da Comarca (efetivos e cedidos das Prefeituras de Dom Pedro e Gonçalves Dias).