Dois novos pontos de inclusão digital do Justiça de Todos são instalados na Comarca de Vitorino Freire.
A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) em prosseguimento ao programa “Justiça de Todos”, instalou dois novos pontos de inclusão digital no Estado. Na última quinta-feira, 9, foram beneficiados os municípios de Altamira do Maranhão e Brejo de Areia, ambos termos da Comarca de Vitorino Freire.
Com a inauguração da sala no município de Altamira do Maranhão, o Poder Judiciário atingiu a marca de 60 pontos de inclusão digital instalados no Estado. No mesmo dia, avançou ainda mais, inaugurando outro ponto, dessa vez em Brejo de Areia. As cerimônias de inauguração, dos termos judiciários, foram marcadas pela harmonia entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
ALTAMIRA DO MARANHÃO
O termo judiciário Altamira do Maranhão recebeu a 60ª sala de inclusão digital, a fim de garantir a participação da população local em audiências por meio de videoconferência, diretamente da sala instalada no município, dentre outros serviços prestados pelo Judiciário. Na ocasião, a juíza corregedora, Ticiany Gedeon Maciel Palácio, esteve presente representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e destacou o pioneirismo do poder judiciário do Maranhão, além da importância da iniciativa.
“O objetivo é aproximar ainda mais o Judiciário da comunidade, possibilitando maior atenção e agilidade às demandas da população, por meio das salas do programa Justiça de Todos”, destacou.
A prefeita de Altamira do Maranhão, Ileilda Morais da Silva Cutrim, frisou em seu discurso a importância do ponto digital para a população. “Esse ponto digital beneficia principalmente o povo de Altamira, que é o nosso foco maior”, afirmou.
Durante a solenidade, a juíza Josane Braga, titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, ressaltou que “a sala é uma forma inteligente de aproximar distâncias, ofertando serviços do Judiciário aos que mais necessitam”, pontuou.
Também participaram da cerimônia de instalação do ponto digital, o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, Rômulo Lago e Cruz; o promotor de Justiça, Cristian Gonzalez Boucinhas; o presidente da Câmara Municipal, vereador José Velarindo da Cunha; o procurador-Geral do Município, José Braz da Silva Filho; e o defensor público, Bruno Mello.
BREJO DE AREIA
Ainda no dia 9 de março, outro termo judiciário, o de Brejo de Areia, foi beneficiado pelo programa “Justiça de Todos”.
No momento da instalação da 61ª sala de inclusão digital em Brejo de Areia, a juíza corregedora, Ticiany Palácio, destacou a parceria com os outros poderes, além dos ganhos que a sociedade passa a ter com essa iniciativa.
“É uma ferramenta de acessibilidade, de inclusão da população de Brejo ao mundo digital, pois sabemos que nem todas as pessoas têm celulares e acesso à internet. Então é com imensa gratidão que inauguramos a 61ª sala do Justiça de Todos. Que venham mais salas!”, proclamou.
Participaram da cerimônia de instalação o prefeito de Brejo de Areia, Francisco Alves da Silva; o juiz Rômulo Lago e Cruz (1ª Vara da Comarca de Vitorino Freire); a magistrada Josane Araújo Farias Braga (2ª Vara de Vitorino Freire); o procurador-geral do Município, Artur Gomes de Souza; a secretária de Educação, Elza Matias; o secretário de Esportes, Jairo Viana; o secretário da Agricultura, Filemom de Souza da Silva; a secretária de Assistência Social , Fernanda Souza; e o secretário de Administração, Joabio Filho.
O PROJETO ” JUSTIÇA DE TODOS”
A partir de agora a população Altamirense e Brejareiense, passa a contar com um canal direto com o Fórum de Vitorino Freire, sede da comarca e com todos os órgãos do Sistema Judiciário. Os pontos trazem um grande benefício à população, que não mais precisará se deslocar até a cidade de Vitorino Freire, e com isso, evitam gastos de deslocamento a fim de participar de audiências e/ou ter acesso a outros serviços do judiciário. As mulheres em situação de Violência Doméstica, também podem usar o ponto digital para solicitar Medida Protetiva de Urgência (MPU), caso necessitem.
O projeto “Justiça de Todos” é uma experiência que amplia o acesso à Justiça para a população que reside em municípios que não possuem Fórum, garantindo, também, direito e cidadania aos vulneráveis digitais. O projeto é fruto de cooperação institucional com o Poder Executivo dos municípios, que cedem espaço físico e um(a) servidor(a), treinado(a) pelo Poder Judiciário, para dar suporte técnico de atendimento ao usuário que precisa acessar o sistema, eliminando a necessidade de deslocamento à Comarca sede.
Dessa forma, o projeto garante a participação do cidadão em audiências por videoconferência diretamente do local que reside, evitando possíveis remarcações, possibilitando