Dia Nacional da Vigilância Sanitária é marcado por fiscalizações e extensa programação

A Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou nesta quarta-feira (5), uma ação de fiscalização para reforçar a orientação no combate à Covid-19 nos estabelecimentos em funcionamento na região do Maiobão, no município de Paço do Lumiar. 

A ação, realizada em parceria com a Vigilância Sanitária de Paço do Lumiar, também contou com o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Civis, fez parte da programação de comemoração ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária.  

De acordo com o chefe do Departamento dos Serviços de Saúde da Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (Suvisa/SES), João Nery, a ação tem cunho educativo, porém, de acordo com o risco identificado, os estabelecimentos podem também ser interditados, intimados e autuados.  

“Neste momento de pandemia, nosso trabalho tanto de orientação como proteção tem se intensificado bastante, e hoje, no Dia Nacional de Vigilância Sanitária, estamos cumprindo o nosso papel de ir a campo orientar e proteger a população. Estamos inspecionando serviços e estabelecimentos que voltaram a funcionar. E esse trabalho da Vigilância Sanitária tem sido muito importante para o controle da doença no estado”, destaca João Nery. 

Comerciantes apoiam o trabalho da Vigilância Sanitária na promoção da saúde pública. Dona Rosemary Castro, 45 anos, tem um estabelecimento comercial na feira do Maiobão e diz que, vendo a fiscalização nas ruas, se sente mais segura para voltar a trabalhar. “Temos que trabalhar com honestidade e orientando as pessoas educadamente. Temos também que manter a observação do nosso estabelecimento, pois o cliente não pode entrar sem máscara. Eu disponibilizei água com sabão e álcool em gel para a higienização das mãos. O coronavírus ainda está vivo, ainda está matando pessoas”, alerta a comerciante. 

A ação desta quarta-feira (5) foi realizada por cinco equipes e resultou em 24 estabelecimentos fiscalizados. Destes, 14 foram intimados por apresentarem irregularidades, como a falta de controle de acesso, favorecendo a aglomeração; permissão da prova de roupas sem o processo de desinfecção, não disponibilização de álcool na entrada do estabelecimento; e falta de informes sobre o acesso com uso de máscaras. Desde a publicação do primeiro Decreto, no dia 16 de março, a Vigilância Sanitária já realizou mais de 3.8 mil ações voltadas à contenção da pandemia na verificação de protocolos sanitários, a fim de reduzir a transmissão da Covid-19. 

Destas, 2.139 foram termos de fiscalização; 861 foram participações em blitz durante o lockdown; 640 resultaram em termos de intimação; 151 autos de infração; 62 foram orientações educativas; e 5 resultaram em interdições.  

Programação 

Ainda em alusão ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária, a Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde organizou uma programação voltada aos profissionais da Vigilância Sanitária do Estado e Município, profissionais da saúde e setor regulado, que compreende a parcela do setor produtivo (indústria, comércio e serviços) sujeito ao controle de algum órgão regulatório. Através de lives realizadas durante os dias 5 e 6 de agosto, serão abordados temas como saúde do trabalhador, oferta de água potável e protocolos sanitários utilizados durante a pandemia da Covid-19. 

O Dia Nacional da Vigilância Sanitária foi instituído pela Lei 13.098, de 27 de janeiro de 2015, com o objetivo de divulgar a Vigilância Sanitária como uma ação de saúde pública, situada no contexto do SUS, que desenvolve ações voltadas para o controle do risco sanitário com destaque à proteção e promoção da saúde da população.

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