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Dia do Servidor: saiba como o Maranhão vem ampliando direitos aos servidores estaduais

Nesta quinta-feira (28), o Brasil celebra o Dia do Servidor Público. A data comemorativa foi criada durante o governo do então presidente Getúlio Vargas, uma vez que foi no dia 28 de outubro de 1939 que foram instituídas as leis com direitos e deveres desses trabalhadores.

No Maranhão, desde 2015, o governador Flávio Dino vem desenvolvendo uma série de ações em benefício dos servidores públicos estaduais. Ex-juiz federal e professor do curso de Direito de Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dino considera o trabalho dos profissionais que atuam na administração pública como “essencial”. 

“Parabéns aos colegas servidores pelo nosso dia. Sou servidor público desde 1989. O serviço público é essencial, por isso o expandimos no Maranhão, a exemplo de muitas novas escolas e hospitais. E apoiamos a classe com ações como o novo Hospital dos Servidores”, disse Flávio Dino em postagem nas redes sociais alusiva ao Dia do Servidor Público. 

Além do Hospital do Servidor citado pelo governador, listamos abaixo algumas das principais iniciativas do Governo do Maranhão em valorização dos trabalhadores do setor público estadual.

Hospital do Servidor

Há quase 10 anos funcionando no bairro da Cidade Operária, em São Luís, agora o Hospital do Servidor voltou ao seu local de origem. A unidade de saúde destinada aos trabalhadores do serviço público estadual agora funciona em um grande complexo hospitalar construído atrás do Hospital Carlos Macieira onde, até ser deslocado por uma decisão governamental, funcionou por mais de 30 anos o Hospital do Servidor. 

O novo hospital foi todo construído pelo Governo do Estado e entregue em etapas. Agora, completamente construído e entregue finalizado em setembro deste ano, a unidade representa um marco na saúde pública estadual.

O Hospital do Servidor conta com 104 leitos de internação, sendo oito específicos de isolamento, além de 34 consultórios médicos e mais as salas para a realização de exames específicos. A unidade tem condições para atender 110 mil funcionários públicos do Estado, oferecendo consultas e exames em mais de 14 áreas médicas. O Hospital do Servidor possui três pavimentos que abrigam Farmácia, área de Urgência, Emergência e Politraumatizados, Centro Administrativo, Lavanderia, Cozinha e Refeitório, Centro Cirúrgico e 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), possibilitando o aumento do número de cirurgias no estado. 

O Hospital do Servidor dispõe ainda, de 18 consultórios médicos, salas de espera, guarda pertences, balcão de informações e guarita, setores de imagem, oftalmologia e odontologia.

Maior salário do Brasil para educadores

O professor é um dos profissionais mais importantes para o desenvolvimento das sociedades em qualquer lugar do planeta. No Maranhão, a classe ganhou atenção especial nos últimos anos. De todas as unidades federativas do Brasil, o Maranhão hoje é o que paga o maior salário para professores em início de carreira na licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais: R$ 6.358,96

O salário, que corresponde a duas vezes e meia ao piso nacional da categoria, é resultado de uma ampla política de valorização do magistério público. Um dos bons sinais da boa relação entre o poder público e os docentes é o longo e inédito período sem greves de professores no Maranhão.

Programa Paternidade Responsável

Com cinco anos de atividade, o programa Paternidade Responsável já certificou mais de 2.300 pais servidores. Já são mais de 800 turmas que beneficiaram 2.334 pais servidores dos 217 municípios maranhenses.

O programa é desenvolvido pela Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e oferece uma oficina formativa aos pais servidores, que são instruídos acerca dos direitos garantidos com a lei.

De acordo com a Lei, a licença-paternidade possui um prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais 15 dias, desde que o interessado comprove participação em atividade ou programa de paternidade responsável. A oficina de Paternidade Responsável é um requisito para usufruir da licença ampliada, de 20 dias.

O programa oferece formação para que os pais servidores compreendam seu papel na educação, na formação de vínculos afetivos e na criação dos seus filhos. 

João Goulart: melhoria das condições de trabalho

Uma das estratégias para melhorar as condições de trabalho dos servidores estaduais foi a recuperação do histórico Edifício João Goulart, localizado na Praça Pedro II, coração do Centro Histórico de São Luís. A restauração do imóvel e reativação do prédio garantiu investimentos de R$ 40 milhões na região, com espaço moderno para servidores públicos de sete secretarias estaduais. 

Outro avanço foi a instalação de um estacionamento público implantado no Aterro do Bacanga, que atende servidores do Edifício João Goulart. O espaço atendeu o aumento da demanda local e melhorou sensivelmente a mobilidade urbana na área.

Habitar no Centro

Por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), o Governo do Estado iniciou em agosto de 2021, as obras de reforma dos prédios de moradia dos servidores públicos, no Centro Histórico de São Luís. 

A iniciativa faz parte do Projeto Habitar no Centro, que tem como objetivo articular políticas públicas que resultem na requalificação de imóveis ociosos e/ou degradados para uso habitacional em áreas de interesse de preservação do patrimônio cultural edificado. 

Na etapa inicial serão revitalizados quatro casarões: um na Rua João Gualberto, outro na Rua do Giz, outro no Beco da Pacotilha e mais um na Rua da Estrela. 

As obras estão orçadas no valor de R$ 850 mil e o prazo para a conclusão é de seis meses. O projeto de reforma dos imóveis prevê serviços de manutenção preventiva nas áreas comuns, telhado, novas instalações elétricas e hidráulicas, reboco e pintura.

1° Prêmio Amigo do Trânsito

Como parte das ações de encerramento da Semana Nacional do Trânsito no Maranhão, o Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) instituiu o Prêmio Amigo do Trânsito, em homenagem aos servidores e parceiros que apoiaram a ação educativa. 

Entre os homenageados estão: órgãos, empresas, escolas, entidades e servidores do Detran-MA

TáxiGov

Desde que foi lançado, em agosto de 2020, o TáxiGov Maranhão, serviço de transporte para deslocamento funcional dos servidores e colaboradores da Administração Pública estadual, já gerou mais de R$ 5 milhões em economia para o Governo do Maranhão.

O TáxiGov atende atualmente servidores de 32 órgãos do Governo do Estado e já contabilizou mais de 20 mil corridas em um pouco mais de um ano de funcionamento. A economia para os cofres estaduais com a desoneração de gastos com mão de obra, manutenção, abastecimento, aquisição e locação de veículos é um dos grandes diferenciais do programa.

Líder no Ranking Nacional de Formação de Servidores

Levantamento divulgado pela Rede Mais Brasil, com dados do Ministério da Economia, coloca o Maranhão como o estado da federação que mais capacitou servidores públicos por meio da plataforma +Brasil. Os dados são referentes aos anos de 2016-2019 e demonstram a consolidação do Maranhão na dianteira desse processo de qualificação do servidor.

No período levantado, o Maranhão qualificou 1.004 servidores, 222 a mais que o segundo colocado, Amapá. Vale ressaltar que os dados de 2020 e 2021 ainda estão sendo processados e em 2020 apresentam queda devido à pandemia de Covid-19, com a retomada das capacitações em 2021.