Implantação da Patrulha Maria da Penha em São Mateus fortalece o combate à violência contra a mulher
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública, segue ampliando ações para o fortalecimento da rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Como parte dessas ações, foi implantada nesta sexta-feira-feira (22) a 21ª Patrulha Maria da Penha do estado, desta vez no município de São Mateus.
Além de São Mateus, a unidade atenderá mulheres vítimas de violência dos municípios do entorno, como Miranda do Norte, Pirapemas, Cantanhede, Matões e Alto Alegre do Maranhão.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, participou da solenidade. Segundo ele, o combate à violência doméstica e familiar contra mulheres é uma das prioridades do Sistema de Segurança Pública do Maranhão, que vem realizando diversos investimentos, a exemplo de programas como a Patrulha Maria da Penha.
“A Patrulha Maria da Penha é uma ação importante, faz o acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, garantindo proteção e acolhimento para que possam sair com segurança do ciclo de violência”, pontuou Maurício. De acordo com o secretário, a meta é avançar na implantação de Patrulhas Maria da Penha, até alcançar a cobertura de todos os municípios maranhenses.
O evento foi realizado no auditório do Colégio Militar 2 de Julho e teve a presença do prefeito de São Mateus, e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende; do comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando Queiroz; tenente-coronel Borba Lima, comandante do Batalhão de Segurança Comunitária da Polícia Militar e coordenador da Patrulha Maria da Penha; coronel Magalhães, comandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI), entre outros representantes das forças de segurança do Maranhão, além de outras autoridades municipais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público.
A Patrulha
Coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão, por meio da Polícia Militar, o programa Patrulha Maria da Penha foi implantado em 2015 e faz parte do esforço do Governo do Estado em promover ações voltadas para a prevenção e combate à violência contra mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
As 21 unidades alcançam atualmente cobertura de cerca de 70 municípios. Somadas, as Patrulhas Maria da Penha do Maranhão já atenderam mais de 55.500 mil mulheres em todo o estado, de áreas urbanas e rurais; realizaram mais de 130.200 mil ações de visitas, rondas e ligações, cadastraram mais de 29.800 medidas protetivas e efetuaram cerca de 870 prisões, em flagrante delito ou por descumprimento de medida protetiva.
Além da equipe unidade que acaba de ser implantada em São Mateus, a Patrulha Maria da Penha em território maranhense tem sede instalada em Pedreiras, Pinheiros, Bacabal, Presidente Dutra, Barra do Corda, Barreirinhas, Rosário, Grajaú, Buriticupu, São Luís (responsável por atender São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar – na Grande Ilha), Caxias, Timon, Itapecuru, Balsas, Pindaré, Imperatriz e Açailândia, Codó e Coroatá e Estreito.
Capacitação
A implantação da Patrulha Maria da Penha nos municípios é antecedida da capacitação dos policiais militares que irão compor o programa, além de autoridades municipais e demais integrantes da Rede para o Enfrentamento da Violência contra Mulheres. Em São Mateus, a capacitação foi ministrada pelo tenente-coronel Borba Lima, que abordou o tema “Diretrizes do Policiamento Comunitário da PMMA – Ações da Patrulha Maria da Penha”; pelo juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, sobre “Os entendimentos jurídicos da Lei nº 11.430/06, com enfoque nas Medidas Protetivas de Urgência”; e a soldado Caroline, com a palestra “Patrulha Maria da Penha para a Tropa e atendimento policial às vítimas de violência doméstica”.