“Não pretendo dirigir um Tribunal segmentado, nem composto de grupos. A união, a lealdade, o respeito mútuo e a concórdia ditarão o nosso comportamento”. Essas foram algumas das palavras proferidas pelo desembargador Joaquim Figueiredo, eleito por aclamação, nesta segunda, (1º de março), presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, enquanto a desembargadora Angela Salazar, assumiu a Corregedoria.

Acompanharam a sessão solene ministro, entre outras autoridades dos poderes executivo, judiciário e legislativo, imprensa e familiares dos empossados. Em razão da pandemia causada pela covid-19, a sessão solene foi realizada por videoconferência com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MA do Youtube (íntegra aqui).

Para o presidente empossado, o trabalho tem que ser coordenado em equipe, com objetivos definidos para salvaguardar a justiça eleitoral. “Nessa empreitada patriótica, terei em minha companhia a firmeza, a lisura e a cumplicidade institucional dos ilustres membros desta notável Corte e dos nossos queridos juízes eleitorais e servidores, com a fidelidade e a fidalguia que lhes são peculiares”. Acrescentou, ainda, que trabalhará com valores que norteiam a vida e pelos quais tem se guiado, a saber: a ética, o direito, a dignidade, o amor e a dedicação.

“Nossa gestão será marcada pela transparência em todas as ações, priorizando-se as boas práticas, acreditando que o aperfeiçoamento desta instituição pública e a qualificação dos queridos servidores e juízes eleitorais é o caminho mais promissor para alcançarmos as metas prioritárias do Egrégio Conselho Nacional de Justiça e uma justiça que responda aos reclames da sociedade”. Finalizou enfatizando que responsabilidade, determinação, excelência, eficiência e zelo devem fazer parte da ‘família judiciária eleitoral’, cujo valor profissional constitui-se o ativo mais rico e mais estratégico.

A desembargadora Ângela Salazar, que assumiu como vice-presidente e corregedora, ressaltou que estamos vivendo uma crise, lutando contra o descaso, as incertezas e as inseguranças jurídicas e que são nas adversidades que se criam saídas, encontram-se soluções e despertam em cada cidadão o que há de melhor dentro de si, a solidariedade e o espírito cívico.

“É com esse propósito que assumo a Corregedoria e a Vice-Presidência desta Corte Especial de Justiça e concito os demais integrantes de jornada, no sentido de realizarmos de forma participativa e dialogada o munus que nos foi delegado. Durante nossa permanência nesta Casa não será diferente quanto à transparência do processo eleitoral, a observância das regras de mediação do processo político isento, na busca da legitimação da vontade soberana do eleitor, em homenagem aos princípios republicanos e democráticos consagrados na Carta Magna Nacional”, pontuou.

Apoiar a Escola Judiciária Eleitoral é um dos objetivos da gestão de Salazar que pretende realizar a nível local cursos de atualização, seminários na área do Direito Eleitoral para juízes, promotores eleitorais, servidores nas diversas áreas de atividades e advogados que militam na área do Direito e Processo Eleitoral, o que, com certeza, trará benefícios incalculáveis para a justiça eleitoral.

Em que pese as medidas tomadas pelo TSE, com a pretensão de motivar e assegurar a efetiva participação feminina no processo eleitoral, ela acredita que é necessário implementar políticas de incentivo e valorização da mulher no universo político partidário, nas esferas municipal e estadual.

“A análise desse contexto leva à necessidade de um profundo exame dos fatores sociais, culturais e políticos que nos cercam, bem como de adoção de estratégias de modo a garantir a consolidação de um verdadeiro Estado Democrático de Direito, livre das amarras das desigualdades, cedendo lugar à sistema análogo, significativo de mudança do sistema jurídico, sob o foco constitucional de que a participação das mulheres nas casas legislativas seja uma realidade, em homenagem e respeito ao princípio da isonomia”, ratificou a vice-presidente e corregedora.

Salazar concluiu: “sabemos que a tarefa é árdua, as responsabilidades são inúmeras e agudas, mas o desejo de acertar e servir é maior e ferrenho, porque assim idealizo e me proponho e, por certo, com a colaboração de todos os integrantes desta Corte Eleitoral, juízes e servidores, os obstáculos serão transpostos e vencidos os desafios”.

Ao saudar os novos empossados, o juiz Cristiano Simas, membro da Corte, destacou a firmeza, inteligência e praticidade do desembargador Joaquim que sempre buscou dignificar suas ações e pensamentos construindo em torno de si grande respeitabilidade e colaborando decisivamente para o engrandecimento do poder judiciário maranhense. Já a desembargador Ângela Salazar foi reconhecida pelo magistrado pela sua sensibilidade e pelo trabalho profissional a exemplo do desenvolvido na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar onde, com competência e sensibilidade, atuou de forma decisiva no combate a esta chaga que ainda atormenta a comunidade maranhense.

Composição do TRE

A Corte está composta pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente) e Ângela Salazar (vice-presidente e corregedora). Pelo juiz federal Ronaldo Desterro e pelos dois juízes de direito Lavínia Coelho e Cristiano Simas. Os advogados Luis Fernando Xavier e Gilson Ramalho – que são membros substitutos – estão na interinidade dos cargos enquanto os efetivos não são nomeados. O procurador regional eleitoral é Juraci Guimarães Júnior.