Uma filha de mãe solo e uma mulher negra, comprometidas com a luta pelas causas sociais e pelos valores da Justiça, a exemplo do colega que as acompanhou, foram homenageadas e homenageado nesta sexta-feira (22/03) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão solene de diplomação e entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense. As desembargadoras Márcia Chaves, Oriana Gomes e o desembargador Nilo Ribeiro Filho receberam a honraria no Salão das Sessões Plenárias do TJMA. O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, conduziu a solenidade.

A luta contra estigmas, preconceitos, o reconhecimento da necessidade do empoderamento feminino e o comprometimento com os valores da Justiça marcaram os discursos do magistrado e das magistradas, que já haviam sido anteriormente empossados(as) nos cargos. 

Márcia Chaves entrou acompanhada da desembargadora Francisca Galiza e do desembargador Kleber Carvalho no Plenário do Tribunal. Oriana Gomes, ao lado do corregedor-geral da justiça e presidente eleito para o próximo biênio, desembargador Froz Sobrinho, e do desembargador Vicente de Castro, enquanto Nilo Ribeiro Filho teve a companhia da desembargadora Sônia Amaral e do desembargador Paulo Velten.

Na sequência, o presidente do Tribunal entregou o diploma e a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes às desembargadoras e ao desembargador.

DISCURSOS

A primeira a falar foi a desembargadora Márcia Chaves, que agradeceu aos familiares e a todas as pessoas importantes para sua vida pessoal e profissional, destacando mulheres que marcaram sua trajetória e as que lutam por mais espaço na sociedade. Lembrou do estigma que enfrentou por ser filha de mãe solo no início da década de 1960. Disse ter sido aconselhada a enfrentar o preconceito por meio dos estudos, o que a levou a ser uma estudante aplicada. Comprometeu-se em servir ao Judiciário de maneira célere, eficaz e com linguagem simples.

“Ah, é um dia ímpar na minha vida. Foi um dos dias mais sonhados. E chegar hoje, no dia da minha diplomação, é motivo de muita honra, porque eu vou entregar toda a minha vida a este Tribunal, trabalhando da melhor forma possível, fazendo chegar à Justiça todo e qualquer jurisdicionado. Então, esse é o motivo pelo qual a minha felicidade é maior do que tudo”, revelou Márcia Chaves.

Em discurso bem-humorado, a desembargadora Oriana Gomes também fez muitos agradecimentos à família, a Deus e a todos e todas que contribuíram para que ela, mulher negra, ex-professora de vários integrantes da mesa da solenidade e de pessoas presentes na plateia, chegasse à posição de destaque que ocupa atualmente na magistratura. Cobrou o reconhecimento de mulheres para participação em mais cargos de liderança. Disse que chega ao TJMA com a missão de servir com amor, zelo e dedicação.

Falou das dificuldades impostas algumas vezes pela distância, ao ler carta do filho Carlos Frederico Gomes Moraes, quando moraram em cidades diferentes, e do reconhecimento com as mais de três mil cartas que recebeu de ex-alunos da Universidade Federal do Maranhão, como a de Érica Uchôa, que também citou. Considera a chegada ao TJMA e a diplomação como consequência da carreira, mas um momento de emoção.

“De alegria, de contentamento, de paz, de harmonia, de que eu traga mais paz, harmonia, afetividade com os meus colegas, com o jurisdicionado. É um dia de alegria muito grande, é um dia de família”, frisou.

O desembargador Nilo Ribeiro Filho também deu atenção especial aos familiares e outras pessoas com quem aprendeu e compartilhou conhecimentos que ajudaram na sua trajetória. Focou sobre os valores preponderantes da carreira, como justiça, dignidade, seriedade, imparcialidade e ressaltou o aperfeiçoamento e amadurecimento institucional do Tribunal.

Disse que acredita que ajudou a contribuir na construção da magistratura, ao lado de valorosos e vocacionados colegas nas duas últimas décadas. Agradeceu pela confiança de todos os presidentes e corregedores-gerais que o convidaram a ser juiz auxiliar. Contou quais são os seus objetivos no TJMA e disse que sua prestação de contas se fundará em assegurar o Estado de direito, mediante a eficácia dos direitos fundamentais, e o oferecimento de uma prestação jurisdicional célere, eficaz e imparcial.

“Essa diplomação representa o reconhecimento por uma carreira dedicada à magistratura e dedicada ao Poder Judiciário, durante a qual foram envidados todos os esforços para que a toga fosse honrada e para que a prestação jurisdicional tivesse uma qualidade à altura do desejo que a sociedade espera de um magistrado”, resumiu Nilo Ribeiro.

SAUDAÇÃO

Por fim, o presidente Paulo Velten saudou as desembargadoras empossadas e o desembargador empossado, pessoas a quem qualificou como da mais alta estirpe de melhores juristas maranhenses.

“As desembargadoras Márcia Chaves e Oriana Gomes, assim como o desembargador Nilo Ribeiro escreveram com as tintas da honradez e do espírito de sacrifício o caminho até aqui traçado na vida pública, pela causa pública da Justiça”, destacou Paulo Velten.

O presidente do TJMA lembrou que Márcia Chaves foi a primeira mulher em todo o Brasil a ascender ao cargo de desembargadora, pelo critério de merecimento, oriunda do sistema dos Juizados Especiais. Disse que foi uma das mais aplicadas alunas da turma de Direito de 1985 da UFMA. Falou da sua atuação firme, sem, no entanto, esquecer da ternura e humanidade. Citou uma ocasião em que a magistrada acionou as autoridades para que dessem tratamento médico devido a um réu que lhe implorou que salvasse sua vida. Ele era interno do sistema prisional e sofria de tuberculose.

Sobre Oriana Gomes, destacou suas graduações em Pedagogia e Direito, suas várias pós-graduações e carreira, após aprovação em três concursos públicos estaduais e 13 federais, dentre eles, o de professora do curso de Direito da UFMA, em que foi homenageada por várias turmas, ao longo de 26 anos, formadas atualmente por renomados(as) advogados(as), juízes(as), promotores(as), deputados(as) e procuradores(as). Disse que comprovou seu valor na magistratura por onde passou, com julgamentos técnicos, íntegros e imparciais.

Paulo Velten ressaltou que as duas desembargadoras perceberam a importância da voz quando se é silenciada.

“Saibam, nobres colegas desembargadoras, que seus sonhos são também os nossos sonhos. Aqui estamos dispostos a construir juntos um Poder Judiciário com a marca da equidade, sem discriminação de qualquer espécie, comprometido com a ética, com a integridade, o respeito aos direitos humanos, a eficácia dos direitos fundamentais e a segurança jurídica, tudo para que deixemos um legado de país justo, solidário e fraterno”. 

A Nilo Ribeiro Filho, o desembargador Paulo Velten agradeceu pela amizade e colaboração importante como juiz auxiliar, tanto na Corregedoria da Justiça, quanto no TJMA – a exemplo de outras gestões, ao longo de 15 anos. Lembrou que o agora desembargador foi aprovado em primeiro lugar no concurso da magistratura e sempre se destacou na carreira como juiz, com alta produtividade, notável conhecimento jurídico e capacidade de trabalho.

“O, hoje, desembargador Nilo sabe verdadeiramente exercer a judicatura com independência e imparcialidade”.

O presidente concluiu com um elogio ao desembargador e às desembargadoras que acabam de chegar ao Tribunal.

“Recebemos, portanto, caríssimos e caríssimas, nesta marcante data, três novos desembargadores que deixarão um legado de honradez, ética, integridade, produtividade, independência e imparcialidade. Ganhamos todos. Ganha o Brasil, ganha o Maranhão”.

Compuseram a mesa de honra da solenidade, além do presidente do TJMA: a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; o procurador-geral da Justiça, Eduardo Nicolau; procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha; o assessor especial Bruno Duailibe, representando o prefeito Eduardo Braide; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva; o desembargador do TRT-16ª Região, Gérson Costa Filho, representando a presidente do órgão, Márcia Farias da Silva; o subdefensor geral da Defensoria Pública do Estado, Paulo da Costa; e o procurador de justiça Danilo de Castro.

A Sala das Sessões Plenárias ficou lotada de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de todas as esferas, autoridades militares, religiosas, acadêmicas, e familiares, amigos e amigas das desembargadoras homenageadas e do desembargador homenageado.