Nesta segunda-feira (29), o desembargador Cleones Carvalho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), será agraciado com o Colar do Mérito Eleitoral Paulista, na categoria Especial Homenagem, durante sessão solene, a ser realizada às 15 horas, pela plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-SP no Youtube.

A iniciativa acontece nos termos do disposto na Resolução TRE/SP nº 69/99, modificada pela Resolução nº TRE/SP nº 100/2002, conforme ata de reunião da Comissão Especial de Honraria e Mérito do TRE, levada ao conhecimento da Corte Eleitoral na Sessão Plenária do dia 16 de novembro de 2021.

De acordo com o presidente do TRE/SP, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, a homenagem é “uma manifestação formal do reconhecimento por seus méritos e relevantes serviços prestados à vivência democrática e ao processo eleitoral em todos os seus desdobramentos”. 

A entrega da comenda – que será enviada por correio tradicional – foi comunicada ao desembargador Cleones Cunha por meio do Ofício TRE/SP nº 1854/2021, do dia 18 de novembro de 2021.

Durante o evento, diversas autoridades – dentre ministro, juízes e desembargadores – serão homenageadas com o Colar do Mérito Eleitoral Paulista, na categoria Especial e na categoria Juízes do TRE-SP; além de servidores e servidoras, com a Medalha Ministro Mário Guimarães.

TRAJETÓRIA NA JUSTIÇA ELEITORAL

O desembargador Cleones Cunha assumiu o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), no dia 18 de dezembro de 2017, como corregedor; e em 26 de fevereiro de 2019, como presidente da Corte, cujo biênio foi encerrado no dia 16 de maio de 2020.

Durante a sua gestão, adequou o plano estratégico em consonância com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, incluindo suas próprias metas e indicadores para o período 2015-2020. Promoveu várias reuniões para a formulação dos indicadores e ações/projetos, observando as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Outra importante ação desenvolvida, durante a sua trajetória no TRE/MA, foi o Plano Integrado para as Eleições 2020, elaborado de forma ampla e participativa. Foi o primeiro presidente a realizar sessões plenárias por meio de videoconferência com transmissão pelo canal TRE-MA do Youtube. Cleones Cunha deixou, ainda, em funcionamento as Comissões de Acessibilidade, Tomada de Contas Especial, Segurança da Informação, Mulheres, Ética, Socioambiental, Apoio à Gestão de Riscos, Sindicância e Permanente de Licitação.

O desembargador Cleones Cunha foi também presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e vice-presidente do Colégio de Corregedores Nacionais. Ele atuou ainda como Corregedor Regional Eleitoral, no período de 16 de fevereiro de 1993 a 12 de fevereiro de 1997. 

TRAJETÓRIA NA JUSTIÇA MARANHENSE

O desembargador Cleones Cunha foi aprovado, em 1985, no concurso da Magistratura maranhense. Em sua trajetória, atuou como Juiz de Direito nas Comarcas de Vitorino Freire, São Bento, Coroatá e São Luís.

Em 1998, assumiu a função de juiz corregedor da Corregedoria Geral de Justiça. Em 1999, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Também exerceu a função de supervisor-geral dos Juizados Especiais. Em fevereiro de 2005, assumiu a direção da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

Foi corregedor-geral da Justiça no biênio 2012/2013 e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão no biênio 2016/2017. Atualmente, é presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA).