O presidente da  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rafael (PDT), destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (3), a importância do segundo ciclo de audiências públicas para debater a Política Estadual de Resíduos Sólidos e o Marco Legal do Saneamento Básico no Maranhão, realizado no dia 27 de outubro, em Imperatriz. As reuniões foram coordenadas pelo parlamentar e contaram com a presença dos deputados Marco Aurélio (PCdoB) e Zé Inácio (PT).

Nas audiências, segundo o parlamentar, foi discutida a instituição das quatro microrregiões de saneamento básico do Maranhão, proposta pelo Poder Executivo por meio do Projeto de Lei Complementar 008/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa.

O deputado disse, ainda, que estudos apresentados pela Secretaria Estadual de Cidades (Secid) dividem o estado em quatro regiões de saneamento: Norte, que tem São Luís como polo; Noroeste, tendo sede Santa Inês; a região Sul, cujo polo é Imperatriz, e a região Leste, que tem Caxias como centro.

Debate

Deputado Rafael agradeceu à Assembleia por proporcionar um debate importante para que esses temas não sejam apreciados apenas pelos deputados, mas por toda a população por meio de audiências públicas. Além disso, o parlamentar frisou que os debates foram enriquecedores.

“As audiências contaram com a presença de pessoas da comunidade, secretários municipais e prefeitos da Região Tocantina. Vamos alinhar agora as próximas audiências, que faremos em Santa Inês, Caxias e São Luís”, concluiu.