“Ei, não derrube essas palmeiras. Ei, nos devolve os palmeirais! Tu já sabes que não pode derrubar, precisamos preservar a riqueza natural…” A reivindicação entoada com música é o clamor das quebradeiras de coco babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, que estão reunidas em Imperatriz (MA), para discutir justiça climática, ambiental e de gênero. Trata-se da etapa regional do projeto “Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco”, com atividades que tiveram início nesta quinta-feira, 16, na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), seguindo até sexta-feira, 17.

De iniciativa da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), o projeto conta com a parceria das Defensorias Públicas do Maranhão (DPE-MA), Pará (DPE-PA) e Piauí (DPE-PI). A ação busca fortalecer a atuação conjunta das instituições na proteção das comunidades extrativistas e na defesa do bioma Cerrado, profundamente ameaçado pelo avanço do agronegócio.

Durante a abertura, o defensor-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, destacou a importância do contato direto com as comunidades tradicionais: “Tem dores que a letra da lei não mostra. É preciso ouvir essas mulheres e, a partir daí, definir as prioridades da Defensoria”, afirmou.

Idealizadora do projeto, a defensora pública Kênia Martins (DPE-TO) explicou que esta etapa marca a consolidação das atividades desenvolvidas nos quatro estados e a preparação para a COP30, que será realizada em Belém (PA), em novembro. “A proposta é construir estratégias de litigância por justiça climática, territorial e ambiental”, afirmou.

O defensor-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Aires, ressaltou a unidade entre as instituições: “As linhas que dividem nossos estados são imaginárias. A Defensoria Pública brasileira mostra sua força e respeito ao se unir em defesa das quebradeiras e do meio ambiente”.

Representantes das Defensorias do Pará e do Piauí também destacaram o protagonismo das mulheres e o papel da Defensoria como instrumento de transformação social. Para a vice-coordenadora do MIQCB, Ednalva Ribeiro, a iniciativa é um marco: “A Defensoria Pública está nos ouvindo e nos ajudando a combater as violências e a destruição dos babaçuais. Queremos ser ouvidas e atendidas”, pontuou.

A mesa de abertura contou ainda com representantes do Ministério das Mulheres, Defensoria Pública da União (DPU), Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), ONU Mulheres, Uemasul e Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).

A programação incluiu mesas de debates, oficinas temáticas e a entrega da Carta da Pré-COP dos Povos e Comunidades Tradicionais, documento que reúne as principais demandas das comunidades extrativistas rumo à COP30.

O projeto “Defensorias nos Babaçuais” é uma ação conjunta das Defensorias Públicas e do MIQCB, com o apoio do Ministério das Mulheres, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e ONU Mulheres, reafirmando o compromisso das instituições com a defesa dos direitos humanos, a equidade