A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) oficializou a utilização da MOL – Mediação Online, primeira plataforma digital de resolução de conflitos do Brasil. A parceria fortalece o “Reconectando Pessoas”, projeto da instituição do sistema de justiça voltado para as conciliações virtuais, que ampliam o acesso a direitos e garantem mais rapidez e segurança na solução de conflitos.

Segundo o defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo, coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão, a adoção da MOL permitirá automatizar etapas como o envio de cartas-convite e lembretes, além de integrar recursos de videoconferência, assinatura eletrônica e relatórios gerenciais para cada núcleo da instituição. “Estamos dando um salto de qualidade no atendimento ao cidadão, trazendo eficiência e celeridade às conciliações. É uma ferramenta que já utilizamos e, agora, formalizamos a contratação. A parceria também facilita a atuação da Defensoria nos municípios onde antes era inviável realizar conciliações. Vale destacar que as conciliações presenciais do ‘Vem Conciliar’ continuam a ser realizadas na sede da DPE/MA, em São Luís”, destacou.

A plataforma é totalmente compatível com a Resolução nº 358 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), oferecendo segurança cibernética e validade jurídica a todos os procedimentos. Com o apoio da MOL, de acordo com o defensor-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, a Defensoria Pública reduz a judicialização de casos, fomenta a cultura de pacificação social e amplia o atendimento virtual, sobretudo em comunidades com menor acesso a meios formais de resolução de conflitos.

“Essa parceria com a MOL reafirma o compromisso da Defensoria em colocar a tecnologia a serviço da cidadania. Mais do que oferecer rapidez nos processos, queremos garantir que nenhuma pessoa fique sem acesso aos seus direitos por causa da distância geográfica ou da falta de recursos. Ao ampliar as conciliações virtuais, estamos quebrando barreiras históricas e fortalecendo a cultura de diálogo. Nosso objetivo é que a população maranhense encontre na Defensoria um espaço de acolhimento e solução, com a justiça cada vez mais próxima das pessoas”, apontou o defensor-geral.

O projeto “Reconectando Pessoas” já promove conciliações virtuais em demandas de família e outros conflitos na Grande Ilha — São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa — e seguirá como porta de entrada para assistidos e assistidas da instituição. “Para os nossos assistidos e assistidas, o formato de atendimento permanecerá o mesmo. A única diferença é que, ao acessar a videoconferência ou a assinatura eletrônica, aparecerá também o logotipo da MOL. Assim, todos perceberão que existe essa parceria entre a DPE/MA e a plataforma”, explicou o defensor público Thiago Josino.

O agendamento acontece pelo e-mail conciliacao@ma.def.br ou pelo WhatsApp (98) 99190-0835, de segunda a sexta, das 8h às 17h. Em caso de recebimento de mensagens ou ligações com cobranças de valores para a garantia de serviços da DPE/MA, que são gratuitos, é necessária a denúncia à Ouvidoria da instituição pelo número (98) 99242-0257.